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Conta Oficial do XXV Governo Constitucional

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Briefing do Conselho de Ministros teapawt.net/i/broadcasts/1MJgNbRaR…
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Briefing do Conselho de Ministros

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💰Esta sexta-feira, membros do Governo, representantes das entidades de supervisão financeira e estudantes e docentes do ensino superior vão às escolas do ensino básico e secundário participar numa acção para promover a literacia financeira.
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O projeto pretende desenvolver os conhecimentos financeiros dos alunos e reforçar a colaboração entre as escolas e as instituições de ensino superior.
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🔗 Saiba mais: portugal.gov.pt/gc25/comunic…
Governo promove aulas de literacia financeira em escolas de todo o país

Governo promove aulas de literacia financeira em escolas de todo o país

Segunda edição da iniciativa pretende sensibilizar os alunos para a importância da poupança

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⚖️ Sabia que existe uma nova versão do Portal da Justiça? Este novo portal melhorou a pesquisa e reorganizou os conteúdos para facilitar o acesso à informação e aos serviços.
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A página inicial destaca os serviços mais procurados, como o pedido de nacionalidade, a renovação do Cartão de Cidadão e o pedido de apoio judiciário. O Portal disponibiliza também guias passo a passo, notícias e dados da Justiça e permite avaliar a utilidade dos conteúdos.
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🔗 Saiba mais sobre o novo portal: portugal.gov.pt/gc25/comunic…
Portal da Justiça simplifica pesquisa e acesso aos serviços

Portal da Justiça simplifica pesquisa e acesso aos serviços

Nova versão integra a modernização digital da Justiça

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Hoje, dia 29 de outubro, é o Dia Nacional da Desburocratização. O Governo tem como compromisso reduzir documentos, acelerar licenciamentos e facilitar o acesso aos serviços públicos, com serviços digitais mais acessíveis e reforço do atendimento presencial.
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Decisões já tomadas: 󠁯•󠁏 Revisão do Código dos Contratos Públicos 󠁯•󠁏 Novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação 󠁯•󠁏 Reforma do Tribunal de Contas 󠁯•󠁏 Criação da Câmara de Resolução de Litígios de Contratação Pública 󠁯•󠁏 Reforço das Lojas e Espaços Cidadão
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🔗 Saiba mais: portugal.gov.pt/gc25/comunic…
Dia Nacional da Desburocratização: serviços mais próximos dos cidadãos e das empresas

Dia Nacional da Desburocratização: serviços mais próximos dos cidadãos e das empresas

Reforma do Estado simplifica procedimentos e reforça o acesso aos serviços públicos

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🔎 O Parlamento aprovou o Orçamento do Estado na generalidade com os votos a favor do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PS, do PAN e do JPP. O documento segue agora para a discussão na especialidade e regressa ao Hemiciclo para votação final global no final de Novembro.
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O Ministro da Presidência sublinhou o trabalho realizado pelo Governo nos últimos dois anos e meio e sublinhou que a proposta do executivo é para todos: "nunca se fez simultaneamente tanto pelos mais velhos e pelos mais novos".
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🏠 Sobre a Habitação, o governante sublinhou: "A crise da habitação é real, as preocupações são justas e as manifestações pacíficas merecem escuta. A nossa resposta é medidas e soluções. Respondemos com o maior programa de habitação das últimas décadas".
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Encerramento do debate sobre o Orçamento do Estado para 2027 na generalidade teapawt.net/i/broadcasts/1NGarobyz…
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Encerramento do debate sobre o Orçamento do Estado para 2027 na generalidade

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Foi inaugurada a nova ala modular do Centro de Instalação Temporária do Porto com um investimento de 1 milhão de euros, financiado pelo PRR. Esta nova ala acrescenta 80 lugares aos 30 anteriormente existentes aumentando a capacidade da unidade para 110 lugares.
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O projeto reforça a capacidade de instalação temporária de cidadãos estrangeiros sujeitos a procedimentos de afastamento.
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🔗 Saiba mais sobre esta infraestrutura: portugal.gov.pt/gc25/comunic…
Centro de Instalação Temporária do Porto com capacidade reforçada

Centro de Instalação Temporária do Porto com capacidade reforçada

A nova ala modular do Centro de Instalação Temporária do Porto aumenta a capacidade da unidade para 110 lugares

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🌾 Os Estados-Membros da União Europeia chegaram a acordo sobre a reforma da Política Agrícola Comum, que prevê menos burocracia e mais apoios aos agricultores. O que muda?
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• Redução de exigências administrativas • Manutenção dos sistemas de controlo atualmente existentes • Maior flexibilidade na atribuição dos apoios • Reforço das medidas para jovens agricultores nas áreas da formação, competências e sucessão das explorações
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🔗 Saiba mais sobre o acordo alcançado: portugal.gov.pt/gc25/comunic…
Acordo sobre a Política Agrícola Comum prevê mais apoio aos agricultores

Acordo sobre a Política Agrícola Comum prevê mais apoio aos agricultores

Portugal contribuiu para o acordo alcançado no Conselho de Agricultura e Pescas, que prevê menos burocracia e mais apoios aos agricultores

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