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TRT10 reintegra funcionária que denunciou importunação sexual e manda indenizar em R$ 200 mil Em um dos episódios relatados no processo, um colega chegou a jogar uma cueca no rosto da funcionária jota.info/trabalho/trt10-rei…

Anvisa proíbe emagrecedor UltraShape e fitoterápicos sem registro Emagrecedor estava sendo comercializado sem registro; agência também exigiu recolhimento de lotes de outros medicamentos com problemas de qualidade jota.info/saude/anvisa-proib…

Juiz federal suspende parte das regras de decreto do novo PAT a pedido de empresas A decisão atende um pedido da ABBT, que reúne diversas companhias do setor jota.info/trabalho/juiz-fede…

Abrint aciona STF contra lei do MT que exige gráficos de velocidade de internet na fatura Associação pede liminar para suspender norma que prevê multas de até R$ 4 milhões para provedores de internet jota.info/stf/do-supremo/abr…

Artigo | Quais infâncias e adolescências cabem no novo Código Civil? Novo código civil atravessa direitos das crianças e adolescentes que deve ser garantidos com prioridade absoluta jota.info/opiniao-e-analise/…

Coluna 'Tendências' | Concessões sob novo regime: o desafio de mensurar o impacto da Reforma Tributária Unificação dos tributos impões desafio estrutural nos modelos de contrato econômico-financeiros jota.info/opiniao-e-analise/…

Artigo | O preço do pior mês: na contratação de energia, o barato pode sair caro Volatilidade dos preços exige que empresas priorizem a gestão de riscos, e não apenas o menor custo jota.info/opiniao-e-analise/…

Doenças inflamatórias intestinais: linha de cuidado, acesso e integralidade | Evento na Casa JOTA debate o diagnóstico precoce e a linha de cuidado para pacientes com DII Acompanhe ao vivo no dia 18 de novembro, às 10h: bit.ly/4iH34jn

Edson Fachin arquiva inquérito das fake news depois de mais de 7 anos de tramitação PGR havia apontado o esgotamento do objeto específico das investigações jota.info/opiniao-e-analise/…

Fazenda reconhece em documentos inadimplência pior após Desenrolas Arquivos obtidos pelo JOTA via LAI mostram também que versão 3 do programa tem custo estimado em R$ 7,5 bi em 2027, acima dos R$ 5 bi sinalizados antes jota.info/executivo/fazenda-…

Carf mantém tributação de lucros de controladas da JBS, mas derruba multa De acordo com informações públicas da companhia, os valores em discussão totalizam cerca de R$ 3 bilhões jota.info/tributos/carf-mant…

PGR requer arquivamento do inquérito das fake news Inquérito caminha para conclusão com aceno do ministro relator Edson Fachin pelo encerramento das investigações jota.info/stf/do-supremo/pgr…

Artigo | Medida provisória não pode dispor sobre Imposto Seletivo, CBS e IBS Quem paga é o povo, e o povo só delibera pela voz da lei, cujo único emissor autorizado é o Parlamento jota.info/coberturas-especia…

Fachin fala em 'prudência' no exercício da magistratura e classifica 8 de janeiro como 'alerta' Presidente do STF reforça 'estrita' observância do devido processo legal nas condenações da tentativa de golpe jota.info/opiniao-e-analise/…

Juliana Castro, editora do JOTA PRO, detalha as Apostas da Semana, enviadas em newsletter especial para clientes do JOTA PRO Poder ➡️ Entre em contato com o JOTA para se tornar um cliente PRO e acessar análises exclusivas

Juiz aplica progressividade na retenção de IRPF acima de R$ 50 mil Esta é a primeira sentença sobre a matéria, que consta na Lei 15.270/2025. Os efeitos da norma começaram em janeiro deste ano jota.info/tributos/juiz-apli…

Carf dispensa retificação de GFIP para compensação de contribuições previdenciárias Conselho considerou suficiente cumprimento de requisitos para controle dos créditos jota.info/tributos/carf-disp…

B3, operadores do mercado e cartórios vão desenvolver sistema de gestão de precatórios com CNJ jota.info/tributos-e-empresa…

CNI aciona STF contra atuação do MPT e da Justiça do Trabalho em normas regulatórias Para entidade, órgão e Justiça do Trabalho têm ultrapassado respectivas competências jota.info/trabalho/cni-acion…