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professor no Insper e pesquisador na FGV-SP e no Insper, advogado tributarista. Twitter para falar de tributação e política

São Paulo, Brasil
Joined April 2009
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Marcos Lisboa, Marcos Mendes @mjmendes65, Sérgio Gobetti e eu escrevemos artigo para rebater 7 mitos sobre a reforma tributária. Tratamos de regressividade, pacto federativo, economia digital, concessão de benefícios fiscais e outros temas. www-jota-info.cdn.ampproject…
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Para acompanhar as midterms nos EUA precisava ter o @ro_mahl projetando a vitória com 2% de urnas apuradas
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Apenas mais um evidente golpista. Página virada da história. Sigamos
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Sugestão sincera para a direita no Brasil: melhore o RH. O processo seletivo está ruim. Chegou currículo com Bolsonaro no sobrenome, risque da lista. Está na hora de colocar mais um dessa família no ostracismo
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Pergunta sincera: os prefeitos das cidades onde estão faltando ônibus são apoiadores de qual candidato? Além de Salvador e São Paulo, em quais cidades há relatos confiáveis de supressão ao direito de voto?
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Sou filho de preso político e torturado pela ditadura militar. Mas o que fala fundo na alma, como critério absoluto de rejeição, é o que Bolsonaro fez com o país na pandemia. Inesquecível e imperdoável. Esse fio do @ThomasVConti nos lembra, com dados, o que o Brasil sofreu
Quão ruim foi a resposta do Brasil à pandemia da Covid? Morreu mais ou menos gente que o esperado para o país? Quanto de culpa pode ser atribuída ao governo federal? Ao ex-presidente Bolsonaro? Segue um fio longo, mas didático, só para quem quer mesmo entender o assunto 👇
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Texto lindo da Martha Nowill, na @folha, contando a história desse cara incrível, engraçado, carinhoso e idealista, o Giba, meu pai. Um herói da vida real. Cresci ouvindo algumas dessas histórias e valorizando nossas conquistas como sociedade www1.folha.uol.com.br/cotidi…
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Um cara brilhante, carismático e bom no que fazia. Que a família encontre conforto e perpetue o legado dele. Descanse em paz, Lito. Muito triste
LUTO - Morre, aos 59 anos, Lito Sousa, especialista em aviação e dono do canal Aviões e Músicas, na tarde desta quinta-feira (1). Ele enfrentava um câncer de próstata e a Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ), uma doença rara, neurodegenerativa, sem tratamento e fatal. Nossos sentimentos aos amigos, familiares e fãs de Lito Sousa. 📲 Leia mais em nosso portal, no link da bio. 📸 Reprodução / Redes Sociais #otempo #litosousa #luto #tristeza
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Um voo q fiz, 1 semana antes do acidente da Air France, com a mesma cia, possivelmente a mesma aeronave e tripulação, me deixou traumatizado. Só voltei a voar tranquilo qdo descobri o Lito. Um cara muito bom no q fazia. No dia da foto, pude dizer isso a ele. Descanse em paz, Lito
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Danos amplos: a Comissão Lancet Public Health sobre apostas (Wardle et al., 2024) tratou o jogo como problema de saúde pública, com efeitos na saúde física e mental, nas finanças, nas relações, nas famílias, em criminalidade e desigualdade
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Possível efeito positivo da proibição é a substituição de consumo: renda que ia para apostas pode voltar p/ alimentação, vestuário e comércio local, tudo tributado por IBS/CBS. Parte da "base perdida" deverá reaparecer em outro lugar
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Resumo: se a MP for confirmada; base do IS (e da CBS) encolherá; alíquota da CBS tenderá a subir. Mas o saldo para o país depende de muito mais que arrecadação. Tudo, claro, condicionado à sobrevivência da MP no Congresso (maior risco, hoje) e no STF
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Alguns exemplos de efeitos negativos das apostas Endividamento: o Banco Central estimou que em agosto/2024 cerca de 5 milhões de pessoas de famílias do Bolsa Família enviaram ~R$ 3 bi via Pix a bets, com gasto mediano de R$ 100
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Nos EUA, Baker et al. (NBER WP 33108, 2024) concluíram que a legalização das apostas reduziu poupança e elevou dívida no cartão e cheque especial, com efeito maior em famílias vulneráveis. Hollenbeck et al. (Management Science, 2026): queda de score e mais falências
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Segundo os pesquisadores, bancos cortam o limite de crédito em ~16% após a primeira aposta, corte 2,6x maior para quem já tinha menos crédito. E 9 em cada 10 apostadores colocam nas bets mais dinheiro do que tiram de volta. Para quase todos, é dinheiro perdido
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Evidência causal brasileira: Carvalho, @sergiopfirpo, Freitas e Scatimburgo (StoneCo/Insper, 2026), com dados Pix + registro de crédito do BC, mostram que começar a apostar eleva a inadimplência em ~20% e a do cartão em ~39% sobre o nível anterior
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Como isso chega na alíquota da CBS, que substituirá Pis e Cofins no ano que vem? Pela LC 214 (arts. 352-353), a alíquota de referência da CBS será fixada para que CBS + IS + IPI, em % do PIB, igualem a média histórica 2012-2021 da receita federal substituída
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Isso significa que a proibição é ruim para o país e para a economia? Não. Perda de arrecadação imediata é só uma das variáveis. A conta completa é bem mais ampla, e há literatura sobre isso
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O cálculo dessa alíquota de referência, pelo TCU, e sua fixação pelo Senado para 2027 já estavam em curso. Não está claro se a MP das bets entra no cálculo agora ou só via ajuste posterior (conforme arts. 19 e 20 da LC 214)
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Logo, menos receita estimada de IS e CBS tende a exigir alíquota de referência da CBS maior, mantido o resto constante
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O Imposto Seletivo (IS), que começa em 2027, alcançará "concursos de prognósticos e fantasy sport" (LC 214, art. 409, §1º, VII, e Anexo XVII). Ou seja, sem bets, a base de incidência do IS encolherá
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Detalhe: o IS ainda não tem alíquotas definidas, que dependem de lei ordinária. A "perda" é de uma base ainda não quantificada. O corte não é só no IS: apostas também têm regime próprio de IBS/CBS (arts. 244 a 250), então nosso IVA-dual (CBS/IBS) também perderá parte da base
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