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Twitter oficial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)

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A CONAMP condena as manifestações violentas contra a democracia e de ataque aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Leia mais aqui: bit.ly/3IygyvX
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TSE
@TSEjusbr30 Oct 2022
⚠ Assédio eleitoral no ambiente de trabalho, criação de barreiras que restringem a locomoção de eleitoras e eleitores e redução da oferta de transporte público no dia das eleições configuram #CrimeEleitoral. Denuncie também em bit.ly/DenunciasMPF 🗣️
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O Diretor Financeiro da AMMP e Presidente do Conselho Fiscal da @conamp, José Silvério Perdigão, representou as duas instituições na cerimônia de posse da Associação do Ministério Público do Maranhão (@ampem_ma), biênio 2022/2023, na última sexta-feira.
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A CONAMP enviou ofício à PGR solicitando medidas para a recomposição dos subsídios das carreiras do MP, que desempenham funções vitais para o Estado e cuja recomposição salarial tem previsão constitucional.
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O artigo 128 da Constituição estabelece o princípio da irredutibilidade dos subsídios e impõe a necessidade de revisão geral anual dos valores pagos a promotores e procuradores.
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Infelizmente, a regra não vem sendo cumprida. A última recomposição foi em 2015. A defasagem inflacionária chega a cerca de 45%.
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P/ Mauro Fonseca, representante da @Conamp, o instituto do juiz das garantias é inconstitucional. Ele ressaltou que os critérios p/ configuração da imparcialidade no processo penal, no civil e no trabalhista são iguais, mas a divisão de atuação é prevista apenas na área criminal.
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#PEC5NÃO O Ministério Público agradece seu apoio Deputada @rosemodestoms ! @Conamp
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Fui estagiária do Ministério Público por dois anos e tenho muito respeito pela Instituição. #PEC5NÃO Para saber mais sobre o assunto, acesse: g1.globo.com/politica/notici…
PEC que muda conselho do MP fere democracia e fragiliza o órgão, dizem entidades | G1

PEC que muda conselho do MP fere democracia e fragiliza o órgão, dizem entidades | G1

Texto deve ser votado nesta quinta pela Câmara e tem sido criticado. Entre outros pontos, PEC prevê aumentar de 2 para 5 o número de indicados pelo Congresso para o CNMP.

g1.globo.com
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A PEC 05/21 fere a independência do Ministério Público e viola a autonomia dos Procuradores(as) e Promotores(as) de Justiça. Nós precisamos do Ministério Público forte, independente e sem interferência política para defender a sociedade.
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A PEC afronta o Ministério Público, o guardião da sociedade. #PEC5NÃO
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CONAMP e @cnpg_oficial publicam nota contra o relatório da PEC 5, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. No documento, as entidades destacam oito pontos de maior preocupação. Confira: conamp.org.br/imprensa/notic…
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Nota em defesa do Estado de Direito e da ordem democrática conamp.org.br/imprensa/notic…
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Defender o direito à saúde de todos os brasileiros sempre foi uma prioridade para o Ministério Público.
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Diariamente, o MP recebe e investiga denúncias não só de assuntos relacionados à pandemia de Covid-19, mas também de outros temas relacionados à saúde do cidadão. Entre 2019 e 2020, foram quase 16 mil inquéritos civis instaurados na área.
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Nota em apoio ao Corregedor Nacional do Ministério Publico conamp.org.br/imprensa/notic…
Seja no combate à violência física, psicológica, sexual ou institucional, o MP atua no fortalecimento dos mecanismos de proteção a crianças e adolescentes.
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A atuação também se destina a enfrentar os fatores que ameaçam o desenvolvimento da integridade física e emocional das crianças e adolescentes no ambiente do lar, da escola e da comunidade. Além disso, o MP atua no suporte às vítimas e na responsabilização dos agressores.
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