Advogado, escritor, jornalista e editor. PhD e mestre em Direito Internacional pela USP.
Paso de los libres
Joined April 2022
- Tweets8.1K
- Following236
- Followers1.9K
- Likes12.2K
Pinned Tweet
Para os antigos e novos seguidores, não deixem de prestigiar a nossa biografia de Theodore Roosevelt, agora em caprichada e nova edição da Auster, um selo da CEDET. Compre já, link nos comentários.
Tenho um velho amigo, mineiro, que já votou OITO vezes no PT para a Presidência da República (desde 1998). OITO vezes fez sua escolha, e ganhou SEIS vezes (perdeu 1998 e 2018). Ele vive, como todos, nós, no mundo que ele ajudou a criar.
Ele, diante de alguns tropeços recentes de governos de direita pelo mundo, resolveu vir comemorar e me mandar algumas notícias.
O Paraguai teve problemas com um banco que faliu. Trump sofreu um resultado eleitoral desfavorável nas midterms americanas. A Argentina viu seu risco-país subir. E ele, em vez de demonstrar alguma preocupação com o Brasil, cujo rumo político ajudou a escolher sete vezes consecutivas, seis vezes com vitória, preferiu regozijar-se com as dificuldades alheias.
É uma atitude que diz muito.
Primeiro, porque estamos falando de países cujas escolhas políticas são temporárias, sujeitas à alternância de poder e à correção de rumos pelo voto.
Governos de direita podem tropeçar, cometer erros, enfrentar crises e perder eleições. Faz parte da democracia. Ninguém está imune a isso. E, sobretudo, nenhum desses episódios significa o fim de um projeto político ou de um país.
Os EUA ainda podem escolher diferente, não? Daqui a dois anos eles podem mudar de presidente.
Mas há algo mais interessante nessa reação do amigo: a necessidade quase desesperada de encontrar motivos para comemorar o fracasso dos outros, mesmo quando isso não representa absolutamente nenhum benefício para o próprio país.
É a velha lógica do balde de caranguejos: quando um tenta sair, os outros o puxam para baixo. Ninguém precisa subir, melhorar ou apresentar resultados. Basta que o vizinho não consiga avançar. O sucesso alheio incomoda mais do que o próprio fracasso. E a derrota do adversário proporciona uma satisfação que a própria vitória aparentemente já não consegue oferecer.
Tenho percebido essa insegurança crescente em muitos setores da esquerda. É curioso: ganharam a eleição, estão no governo, têm a máquina pública, mas parecem não conseguir desfrutar da própria vitória. Continuam olhando obsessivamente para o que acontece com Trump, Milei, governos europeus ou qualquer administração identificada com a direita. Qualquer dificuldade desses governos vira motivo de celebração, como se o tropeço de um adversário estrangeiro fosse uma conquista nacional.
E isso talvez revele alguma coisa (só não falo Freud explica por me faltar saber psicológico para tanto...)
Quem está seguro de suas escolhas não precisa torcer pelo fracasso dos outros. Quem acredita no próprio projeto deveria estar ocupado em demonstrar que ele funciona. Quem está convencido de que escolheu o melhor caminho para seu país deveria desejar que o país desse certo, independentemente de quem esteja governando.
Eu, sinceramente, preferiria ver o Paraguai prosperar, os Estados Unidos encontrarem estabilidade e a Argentina superar suas dificuldades. E, acima de tudo, gostaria de ver o Brasil dar certo. Inclusive porque não temos o luxo de tratar o destino do nosso país como uma disputa de torcida.
Afinal, meu velho amigo já teve oito oportunidades de escolher o PT para governar o Brasil. Oito vezes. Seria razoável esperar que, a esta altura, estivesse mais preocupado em torcer para que essa escolha produza bons resultados do que em comemorar os problemas de quem escolheu outro caminho.
Mas talvez seja justamente esse o problema: para alguns, parece mais importante que o outro fracasse do que o próprio país dê certo.
O Brasil não precisa de mais caranguejos puxando caranguejos para o fundo do balde. Precisa de gente que queira sair dele.
O meu mestrado e o meu doutorado em direito internacional foram justamente sobre o trabalho da ONU, que ajudou a criar os valorosos tribunais internacionais penais para a ex-Iugoslávia e para Ruanda. A ONU tem servidores dedicados, que morreram no cumprimento do dever (como Sérgio Vieira de Melo e centenas de capacetes azuis, em missões espalhadas pelo Globo).
Nos últimos anos pessoas como essa senhora Albanese tem falado em nome da ONU e estão desmoralizando a instituição.
Nem o pior ficcionista conseguiria inventar o que essa senhora disse em
Vídeo: que Israel usa cachorros treinados para cometer crimes sexua1s. É indigno.
O episódio envolvendo a jovem Isa Casahuga, que resolveu tripudiar publicamente da morte de Charlie Kirk, merece uma reflexão que vai muito além das divergências políticas ou ideológicas que alguém possa ter com o ativista americano.
Há uma antiga expressão inglesa que se tornou célebre graças ao escritor Ernest Hemingway: For Whom the Bell Tolls — Por Quem os Sinos Dobram. O título de seu romance, publicado em 1940, foi retirado de uma meditação do poeta inglês John Donne, escrita em 1624.
Donne escreveu:
"No man is an island, entire of itself."
Nenhum homem é uma ilha, isolada em si mesma. Somos todos partes de uma mesma humanidade. E concluiu com uma das passagens mais bonitas da literatura:
"Never send to know for whom the bell tolls; it tolls for thee."
Nunca perguntes por quem os sinos dobram: eles dobram por ti.
Na época, os sinos das igrejas anunciavam a morte de alguém. A reflexão de Donne era que a morte de qualquer ser humano não deveria ser recebida com indiferença pelos demais. Quando alguém morre, não desaparece apenas uma existência individual: perde-se uma parte da própria humanidade da qual todos fazemos parte.
Essa concepção tem raízes profundas na tradição cristã. Na Primeira Carta aos Coríntios (12:26), São Paulo já dizia que, se um membro sofre, todos os demais sofrem com ele.
Quase 160 anos depois da meditação de Donne, os americanos adotariam como lema nacional a expressão latina E pluribus unum: de muitos, um.
O lema, inscrito no Grande Selo dos Estados Unidos e associado à união das treze colônias que formaram o país, expressava a ideia de que pessoas, comunidades e estados diferentes poderiam constituir uma única nação.
Mas talvez a formulação mais contundente dessa mesma concepção de humanidade tenha vindo de Martin Luther King Jr., em sua famosa Carta da Prisão de Birmingham, de 1963:
"Injustice anywhere is a threat to justice everywhere."
A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todos os lugares.
King prosseguia dizendo que estamos todos presos em uma inescapável rede de interdependência, unidos em uma única trama do destino. Aquilo que afeta diretamente uma pessoa afeta indiretamente a todos.
São três formulações diferentes, mas que compartilham uma mesma intuição moral: não somos seres isolados. O destino dos outros, de alguma maneira, também nos diz respeito.
É perfeitamente possível discordar de Charlie Kirk. É possível considerar equivocadas suas ideias, combater suas posições, criticar sua atuação política e até mesmo considerar que determinadas opiniões suas eram prejudiciais.
Mas nada disso exige que se perca a capacidade de reconhecer a humanidade de quem pensa diferente.
Kirk foi calado, como um dia foi calado King.
Tripudiar da morte de alguém, transformar um assass1nato em motivo de celebração ou fazer piadas sobre o sofrimento de uma família que perdeu um marido e um pai é ultrapassar uma fronteira moral que deveria ser preservada independentemente de nossas convicções políticas.
Há algo especialmente perturbador nessa atitude: a impressão de que a morte do adversário ideológico deixa de ser uma tragédia humana e passa a ser uma espécie de vitória política.
É justamente contra essa desumanização que as três ideias aqui mencionadas nos alertam.
E existe uma ironia adicional: a própria morte que hoje se celebra com deboche é o destino inevitável que um dia alcançará cada um de nós. Os sinos que anunciam a morte de alguém não pertencem a uma corrente política, a uma religião ou a uma nacionalidade. Mais cedo ou mais tarde, dobrarão por todos.
A grandeza de uma civilização não se mede apenas pela liberdade que concede a seus cidadãos para expressar opiniões, mas também pela capacidade de preservar princípios morais mesmo quando o morto é alguém de quem discordamos profundamente.
E pluribus unum. De muitos, um.
Não precisamos pensar da mesma maneira para reconhecer que pertencemos à mesma humanidade e que estamos todos sob o mesmo Céu.
E, quando os sinos dobram por alguém, dobram também por nós.
O homem virtuoso se exercita nas virtudes. A coragem não nasce de um grande gesto isolado, mas de pequenas demonstrações cotidianas. A integridade também se constrói assim: nas escolhas que fazemos quando seria mais conveniente agir de outra maneira.
O deputado André Janones parece ter escolhido o caminho inverso. É como se fosse um argumento de autoridade invertido: em vez de sua trajetória conferir credibilidade às suas palavras, suas próprias atitudes parecem servir de advertência contra aquilo que defende.
Primeiro, escapa de uma possível condenação criminal mediante um acordo com a PGR que, nem de longe, parece reparar proporcionalmente o dano envolvido. Um slap on the wrist, como dizem os americanos. Uma palmada no pulso.
Depois, surge o histórico de problemas disciplinares envolvendo sua atuação profissional e a relação de confiança com clientes, que culminou em um procedimento de exclusão dos quadros da OAB.
Há ainda um episódio particularmente perturbador envolvendo sua ex-companheira, Leandra Guedes, prefeita de Ituiutaba. Ela o acusou judicialmente de ameaças e de utilizar imagens íntimas do período em que mantiveram um relacionamento como instrumento de intimidação, em meio a um conflito político envolvendo a administração municipal. A Justiça chegou a conceder medidas protetivas em favor dela. É importante ressalvar que estamos falando de acusações, não de fatos definitivamente reconhecidos em condenação judicial. Mas a gravidade do que foi relatado e a necessidade de intervenção judicial não podem ser simplesmente ignoradas.
E então Janones empreende uma campanha controversa para reeleger Lula, valendo-se de métodos de mobilização que, quando questionado no Fantástico, justificou com uma expressão extraordinária: democracia mitigada. Segundo ele, não seria a democracia em seu estado pleno, mas um modelo transitório, necessário para vencer a eleição e assegurar a governabilidade.
Mas quem, afinal, mitigou essa democracia? E em nome de quê?
Lula está, de certa maneira, no centro do poder político brasileiro desde 2002. Teve um breve intervalo fora da Presidência, durante o qual sua sucessora, Dilma Rousseff, foi eleita e reeleita. Voltou ao Planalto e conta com uma maioria de ministros do STF e de integrantes dos tribunais superiores nomeados durante seus governos. Bolsonaro não governa mais desde 2022 e deixou muito pouco de seus quadros em Brasília. Que emergência democrática justificaria, então, suspender ou relativizar os próprios princípios da democracia?
O mais inquietante é que o método Janones não parece destinado a permanecer restrito ao Brasil. Agora se fala em exportá-lo, a começar pela Argentina. E depois? Um dia Paris? Roma? Berna? Viena?
O mundo terá de ensinar democracia a Janones ou, ao contrário, a democracia será mitigada em escala global para que determinados projetos políticos possam vencer eleições?
Há algo profundamente revelador nessa trajetória: o homem que parece ter tantas dificuldades em observar certos princípios na própria vida apresenta-se como alguém autorizado a relativizá-los na vida pública. É a virtude pelo avesso, a autoridade moral invertida.
E fica uma pergunta, sobretudo para aqueles que participaram, estimularam, justificaram ou se calaram diante desse processo: quando tudo isso terminar, como vocês pretendem explicar sua participação? Qual será a justificativa? Que era necessário? Que o adversário era pior? Que os fins justificavam os meios?
E, afinal, que amanhã é esse que nunca chega? Quando será possível voltar a defender a democracia em sua plenitude, sem asteriscos, sem ressalvas e sem modelos mitigados? Que espécie de "fiado só amanhã" estamos dando nos nosso valores?
O que está acontecendo com Flávio Bolsonaro não deveria ser propriamente uma surpresa para ninguém, muito menos para ele.
Bastava olhar para a trajetória judicial de seu pai.
Jair Bolsonaro não passou diretamente da condição de homem livre para a prisão. Houve uma longa sucessão de acontecimentos, um crescendo: primeiro, a apreensão do passaporte e a proibição de deixar o país; depois, as restrições de contato com investigados; mais tarde, a tornozeleira eletrônica, o recolhimento noturno, as limitações ao uso das redes sociais, a prisão domiciliar, a condenação e, finalmente, a prisão.
Foi uma escalada gradual. Cada medida, cada decisão e cada advertência eram sinais de que o cerco estava se fechando. Podia-se discordar juridicamente das decisões, questionar sua proporcionalidade ou considerá-las injustas. Mas era impossível ignorar a direção em que os acontecimentos caminhavam.
Flávio teve um lugar privilegiado para assistir a tudo isso. Não era um observador distante: era filho, aliado político, advogado do próprio pai e participante direto daquele universo. Viu o pai perder o passaporte em 2024 e, nos anos seguintes, experimentar uma progressiva redução de sua liberdade, até chegar à prisão.
Portanto, quando recebeu a notícia de que seus próprios passaportes seriam apreendidos, tinha diante de si um precedente familiar extraordinariamente concreto. Sabia, melhor do que quase qualquer pessoa, que uma medida cautelar aparentemente isolada poderia ser apenas o primeiro capítulo de uma sequência muito mais grave.
Isso não significa que o destino judicial de pai e filho fosse necessariamente o mesmo. Cada investigação tem seus fatos, suas provas e suas particularidades. Mas significa que Flávio tinha todos os elementos para compreender a gravidade da situação e antecipar os riscos de um eventual descumprimento das determinações judiciais.
Em inglês, existe uma expressão particularmente apropriada para isso: "It wasn't a sucker punch. It was a train wreck in slow motion" (Não foi um golpe inesperado. Foi um desastre acontecendo em câmera lenta.)
Se ele não percebesse os sinais, não seria por falta de sinais. Se acreditou que poderia ignorá-los, seria uma avaliação extraordinariamente imprudente.
Às vezes, a tragédia não está em não enxergar o trem que vem na direção contrária. Está em vê-lo durante anos, conhecer perfeitamente seu percurso e, ainda assim, permanecer nos trilhos.
Ninguém sabe o que faria no lugar de Flávio. Mas é difícil julgar sem estar em seus sapatos.
Qualquer análise que tripudie de sua saída do país é no mínimo indelicada.
English version - What is happening to Flávio Bolsonaro should not really come as a surprise to anyone, least of all to him.
All he had to do was look at his father's legal ordeal.
Jair Bolsonaro did not go straight from being a free man to being imprisoned. There was a long succession of events, a gradual crescendo: first, the seizure of his passport and the ban on leaving the country; then restrictions on communicating with other individuals under investigation; later, an electronic ankle monitor, a nighttime curfew, restrictions on social media use, house arrest, conviction and, finally, imprisonment.
It was a gradual escalation. Every measure, every ruling and every warning was a sign that the noose was tightening. One could disagree with the decisions on legal grounds, question their proportionality or consider them unjust. But it was impossible to ignore the direction in which events were heading.
Flávio was in a privileged position to witness all of this. He was no distant observer: he was his father's son, political ally, personal lawyer and a direct participant in that world. He watched his father lose his passport in 2024 and, over the following years, experience a progressive erosion of his freedom, ultimately ending in imprisonment.
Therefore, when he received the news that his own passports were to be seized, he had an extraordinarily concrete family precedent right before his eyes. Better than almost anyone else, he knew that an apparently isolated precautionary measure could be merely the first chapter in a much more serious sequence of events.
This does not mean that father and son were necessarily destined to share the same legal fate. Every investigation has its own facts, evidence and particular circumstances. But it does mean that Flávio had every reason to understand the seriousness of the situation and anticipate the risks of failing to comply with judicial orders.
There is a particularly fitting English expression for this: It wasn't a sucker punch. It was a train wreck in slow motion.
If he failed to see the warning signs, it was not because there weren't any. If he thought he could simply ignore them, that was an extraordinarily reckless judgment.
Sometimes, the tragedy is not failing to see the train coming from the opposite direction. It is watching it approach for years, knowing its route perfectly well, and still choosing to remain on the tracks.
Nobody knows what they would do in Flávio's shoes. But it is difficult to judge someone without having walked in their shoes.
Any analysis that takes pleasure in his departure from the country is, at the very least, ungracious.
Eu acreditaria no pedido de desculpas da jovem senhorita que fez o poema no Texas pregando violência política contra adversários DESDE que ela conte quanto a família dela pagou aos advogados e para os consultores de imagem que atuaram no caso, né @leandroruschel e @papini_antonio
Escrevi este artigo em agosto de 2018. Sem falsa modéstia, ele continua assustadoramente atual.
Naquele momento, eu defendia que o Brasil adotasse uma regra semelhante à 22ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos: ninguém poderia exercer a Presidência da República por mais de dois mandatos, consecutivos ou não.
A ideia era simples: impedir que a democracia se transformasse em instrumento de perpetuação de lideranças pessoais no poder e assegurar a alternância política.
A direita brasileira teve uma breve oportunidade de aprovar essa limitação, durante o governo Bolsonaro. Sequer teve a ideia. O artigo não foi lido ou debatido. Preferiram deixar tudo como estava.
E chegamos ao resultado: na prática, estamos vivendo uma espécie de monarquia republicana, na qual praticamente apenas uma pessoa, por meio de seu partido, parece ter o direito de escolher quem ocupará a Presidência da República. Afinal, Lula já fez sua sucessora duas vezes: primeiro Dilma Rousseff, depois ele próprio, retornando ao cargo.
O problema nunca foi apenas a possibilidade de reeleição. É a transformação de um projeto de poder em patrimônio pessoal, com partidos inteiros orbitando em torno de uma liderança que se considera insubstituível.
Há outro aspecto, ainda mais perigoso, nessa perpetuação. Quanto mais tempo uma pessoa permanece no poder, mais o próprio Estado vai adquirindo a sua fisionomia. A burocracia se molda à liderança, os funcionários públicos aprendem a identificar os interesses do governante com os interesses da instituição, e até estruturas que deveriam ser independentes — como o Judiciário e as Forças Armadas — passam a sofrer os efeitos dessa hegemonia prolongada. Não é necessário que todos sejam convertidos em aliados; basta que as instituições percam progressivamente a capacidade de funcionar com independência em relação ao projeto político dominante.
Quando a oposição finalmente percebe o tamanho do problema, já não disputa eleições em condições verdadeiramente equilibradas. E, mesmo quando consegue vencer, herda um Estado cuja estrutura, cultura institucional e mecanismos de poder foram moldados durante anos por seus adversários. O governo Bolsonaro (2019-2022) oferece um exemplo eloquente das dificuldades de governar em um ambiente de hegemonia política e institucional previamente consolidada. A alternância verdadeira é justamente o antídoto contra esse fenômeno: impede que uma liderança ou um partido se confundam com o próprio Estado e que a oposição se torne, na prática, uma força política condenada à impotência. É essa hegemonia que o Brasil de hoje deveria temer.
Democracia pressupõe alternância. Nenhum homem é indispensável, nenhum partido é dono da Presidência e nenhum país deveria depender da disposição de um único líder de finalmente passar o bastão.
O artigo foi escrito em 2018. Infelizmente, o Brasil continua precisando exatamente do que eu propunha naquela época: limites institucionais à perpetuação no poder.
Hoje, 27 de outubro, é dia de parabenizar Theodore Roosevelt pelos seus 168 anos!
Nascido em Nova York, em 1858, Roosevelt foi o 26º presidente dos Estados Unidos, comandou os Rough Riders na Guerra Hispano-Americana, enfrentou grandes monopólios, impulsionou a construção do Canal do Panamá e protegeu vastas áreas naturais americanas. Em 1906, recebeu o Prêmio Nobel da Paz por sua atuação nas negociações que encerraram a Guerra Russo-Japonesa.
Político, historiador, escritor, explorador e naturalista, Roosevelt teve uma vida extraordinária, marcada pela disposição de enfrentar desafios e pela convicção de que a existência deveria ser vivida intensamente.
Sua trajetória também revela as contradições de uma época de grandes transformações, com suas reformas, ambições internacionais e disputas sobre o papel dos Estados Unidos no mundo.
Para conhecer melhor esse personagem fascinante, convido todos a lerem meu livro “A Saga de Theodore Roosevelt”, publicado pela Auster.
Uma oportunidade de mergulhar na vida de um dos personagens mais marcantes da história americana e compreender melhor o homem por trás do mito.
Feliz aniversário, Theodore Roosevelt!
Luiz Augusto Módolo retweeted
On my way to the office this morning, I passed a group of young people protesting, a Palestinian flag draped over their shoulders.
And I asked myself a question I can't shake: why does this generation always fall into the same trap? No matter the history. No matter the context. Even the ones from wealthy families, who went to the best schools, who were dealt every good card. Always the same trap.
I don't think it's stupidity. I think it's a mechanism. And a mechanism can be taken apart, piece by piece.
A. The observation: everything the state touches becomes unaffordable.
Look at economist Mark Perry's famous chart, the one people call "the chart of the century." It tracks US prices since 2000.
At the top, what explodes: hospital services, college tuition, textbooks, childcare, housing. Increases of +100%, +150%, up to +250%, far above general inflation.
At the bottom, what collapses: TVs, software, phones, toys, clothing. A TV today costs a fraction of what it did in 2000, for an infinitely better product.
Look at what separates the two groups. It isn't technology. It isn't complexity. It's one variable: how much the state is involved.
At the top, sectors that are subsidized, regulated, shielded from competition, where the state funds demand and blocks supply. At the bottom, sectors where companies fight every single morning to serve you better and cheaper.
B. The mechanism: why it's systematic.
When the state subsidizes demand without freeing supply, prices rise. Every time. Guaranteed student loans, and universities raise tuition. Housing aid plus blocked building permits, and rents skyrocket. Administered healthcare, and bureaucracy eats the budget before it ever reaches the patient.
In France it's even more vicious, because the price doesn't disappear: it hides. You never see the hospital bill, you pay it through payroll contributions. You never see the cost of school, you pay it through taxes. Public spending at 57% of GDP, one of the heaviest tax burdens in the world, more than €3.4 trillion in debt. And the result? Overflowing ERs, falling PISA scores, young people who can't afford to live in the city where they work.
The market didn't fail in these sectors. It was never allowed in.
C. Suffering demands a culprit.
A 22-year-old lives all of this in their bones. They can't find a place to live. Their degree either buries them in debt or opens no doors. The future feels blocked. That suffering is real, and I don't deny it for a second.
But human beings can't stand suffering without a culprit. They need a face. A scapegoat.
And this is where everything is decided: who taught them how to read the world?
D. Whoever tells the story picks the villain.
Schools are public. Universities are public. Culture runs on grants. Film goes through funding committees. Public broadcasting shapes the narratives. The people handing down the interpretive framework are, overwhelmingly, paid by the very system that creates the problem.
Do you really think that system is going to name itself as the culprit?
No. It names the capitalist. The boss. The landlord. "The rich." The multinational. The commercial West. Same role, same casting, every time.
E. One lens, a thousand causes.
And this brings me back to that flag. A generation taught to read every situation through a single lens, oppressor on one side, rich, Western, capitalist, oppressed on the other, will apply that lens everywhere. To housing. To climate. To conflicts on the other side of the world. The cause changes, the lens stays. That's why the trap is always the same: it's not the cause that draws them in, it's the way of thinking that was installed in them.
F. The perfect inversion.
Here's the irony. Capitalism is the force that drove down the price of almost everything it touched. The state is the force that blew up the price of almost everything it captured. And young people blame the first for the crimes of the second.
It's like blaming the firefighter for the fire because you saw him at the scene.
G. The ballot box confirms it.
In the US, a few weeks out from the midterms, a large share of urban young voters is getting ready to vote Democrat for more state, more spending, more regulation. New York elected a self-described socialist mayor, carried by young voters, on promises of rent freezes and city-run grocery stores. Rent freezes, the policy that has made housing scarcer everywhere it's been tried. The cure that worsens the disease.
In France, it's the same play in two acts. Part of the youth votes for the radical left, which promises more state. Another part votes for the center, which promises to "manage" the state well, and has dug the debt deeper than ever. Two different ballots, one shared assumption: the problem is the market, the solution is the state.
H. The way out.
These young people aren't stupid. They're right to be angry. They're just aiming at the wrong target.
The day they understand that their rent, their tuition and their hospital are expensive precisely because the state runs them, their anger will change direction. They'll stop protesting against those who create. They'll start protesting against those who capture.
That day, the greatest intellectual scam of our time will be over.
Luiz Augusto Módolo retweeted
Acesse semacordo.vercel.app e veja uma linha do tempo de todos os abusos de Alexandre de Moraes.
Um excelente arquivo visual de decisões, bloqueios, investigações, controvérsias e relações institucionais com fonte, data, contexto e leitura por assunto.
Ontem faleceu na Haia (Holanda), onde cumpria pena de prisão perpétua , o ex-general sérvio Ratko Mladic, condenado pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia. Ele foi responsável pelo massacre de Srebenica, no qual milhares de homens foram mortos (1995), apesar de em tese estarem numa "área segura" mantida pela ONU.
A Sérvia choca o mundo pelo anúncio de que Mladic será enterrado com todas as honras.
O meu doutorado em Direito foi justamente sobre decisões de tribunais internacionais envolvendo a guerra na ex-Iugoslávia. Mladic foi pessoalmente mencionado 22 vezes no texto da tese.
Luiz Augusto Módolo retweeted
Aproxima-se mais um 11 de agosto, fundação dos cursos jurídicos no Brasil. E quase nada sobrou para comemorar.
O Direito no Brasil tornou-se um vale-tudo. Nunca como agora o Judiciário, especificamente sua cúpula, viu-se em tanto descrédito perante a população.
Mesmo os “operadores do Direito” - advogados, promotores, juízes, funcionários -, embora continuem participando do teatro das cerimônias de posse, discursos de saudações, lançamentos de livros etc., já não acreditam de verdade na Justiça dos homens.
A sensação geral é um misto de farsa, de vazio e de resignação.
Resignação dos abnegados que, de toga ou de beca, ainda insistem em continuar a luta para fazer valer o Direito, na esperança de que os que têm sede de Justiça serão bem-aventurados, aqui ou na eternidade.
Hoje estarei na TV OESTE falando sobre imunidade parlamentar (tema de meu artigo no livro A Constituição e a Liberdade) com o economista e professor Luciano de Castro. Não percam!
Luiz Augusto Módolo retweeted
A virtude, ao que parece, rende mais que a Selic (e sem come-cotas)
Há um velho ditado, de Upton Sinclair, segundo o qual é difícil convencer um homem de algo quando seu salário depende de não entender aquilo. Pois bem: no Brasil de hoje basta trocar "salário" por "patrimônio financeiro" e a frase vira a mais precisa análise de conjuntura já escrita — e de graça, ainda por cima.
Para quem sonha com um IPCA + 10% ao ano, e já acumulou patrimônio suficiente para viver tranquilamente de renda, existe uma escolha perfeitamente racional para realizar esse sonho: votar em Lula. Não é ideologia, é aritmética — e aritmética, ao contrário de convicção política, não muda de humor conforme o vinho da noite. Assim como o pobre sonha com a casa própria, o rico sonha em se aposentar da incômoda obrigação de acordar cedo.
Essa é, talvez, a explicação mais simples para o entusiasmo de tantos influenciadores, artistas, banqueiros e economistas de grife com o atual governo — e, como costuma acontecer com as explicações simples, é também a mais incômoda de se pronunciar em voz alta num jantar em Higienópolis. É bem mais elegante falar em "compromisso social", "defesa da democracia e da soberania" ou "combate à desigualdade" do que admitir, singelamente, que juros altos são uma bênção disfarçada para quem vive de títulos públicos. O extrato bancário, esse contador implacável que não lê coluna de jornal nem frequenta mesa-redonda, registra tudo com brutal honestidade: rendimento financeiro. E rendimento financeiro não tem consciência de classe — só tem taxa.
O perigo, dizem eles, é claro e iminente: Flávio, Caiado, Zema, ou qualquer outro candidato de direita, vencer a eleição. Nesse caso catastrófico os juros poderiam cair, o crédito poderia baratear, as empresas voltariam a investir, e o Brasil — Deus nos acuda — voltaria a crescer. Chegaríamos, então, ao verdadeiro pesadelo: uma geração inteira de gente talentosa correndo o risco de ter que trabalhar de novo.
Imagine o horror. Anos de treino dedicado para dominar a arte de acordar ao meio-dia, redigir três parágrafos indignados antes do almoço e recolher-se à tarde para descansar do esforço — tudo isso ameaçado por um país que cresce. É pedir demais a qualquer alma razoável que abra mão de rotina tão penosamente conquistada: defender os pobres pela internet de manhã, e descansar da luta caminhando por Paris à noite, com escala obrigatória — é claro — num bom restaurante regado a vinho sabor IPCA + 10%.
Não estou dizendo que todo apoio ao governo nasce do extrato bancário. Isso seria simplismo, e o simplismo é uma tentação à qual todos devemos resistir com o mesmo vigor com que resistimos a uma segunda opinião. Mas seria também uma ingenuidade digna de aplausos fingir que incentivos não importam, que ninguém jamais confundiu interesse com princípio, e que a régua moral do país nunca se dobra na direção exata de onde sopra o vento do rendimento.
Há, é verdade, um jeito simples de testar a teoria: pergunte a qualquer entusiasta do "compromisso social", da "democracia" ou da "soberania" se ele trocaria, hoje mesmo, seus títulos pós-fixados por uma economia que cresce, com juros baixos e inflação sob controle — o tipo de cenário sem o qual nenhum programa social produz prosperidade duradoura. A resposta virá carregada de "sins" e "masesporéns", seguida de um silêncio constrangedor, do tipo que só o extrato bancário sabe preencher. E suspeito que, na cabine de votação, sozinhos com Deus e sua consciência, muitos deles fecharão os olhos, taparão o nariz, guardarão o espelho na gaveta e dirão a si mesmos: "faço pela soberania".
No fim das contas, a lição talvez seja esta: no Brasil, até a virtude tem preço — e, pelo visto, rende mais que a Selic. Este texto não pretende, é claro, afirmar que todo rico que apoia Lula o faz para viver de renda às custas do Tesouro — seria uma generalização injusta. Alguns apoiam por uma espécie de pedágio que os fracos pagam para entrar no clube do beautiful people. Outros têm a convicção genuína de que, quanto pior para o país, melhor para eles. E há ainda os que realmente acreditam que Lula, tal como o Papai Noel, é a solução para o Natal. Os demais que consultem o extrato — de preferência sem óculos de grau, para que o compromisso social continue parecendo maior do que o CDI.