🇵🇹 Iniciativa para transformar Portugal e governar com competência. Iniciativa para fazer crescer os salários, baixar impostos, resolver a Saúde e Habitação.
Portugal
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Números frescos do INE: no segundo trimestre deste ano os preços das casas em Portugal subiram 18,4% face ao ano passado, é o maior aumento na Europa!
A crise da Habitação em Portugal é gravíssima e exige medidas de emergência.
Os portugueses que protestam têm a razão do seu lado: quem governou o país até aqui falhou de forma clamorosa, não soube aplicar as medidas que permitiram mais construção, mais casas no mercado para arrendar, preços mais baixos.
A IL luta há anos a explicar e a propor medidas para resolver o problema da Habitação, sem sucesso de implementação até agora
Propus uma reunião com todos os partidos para chegarmos a consensos mínimos nas medidas de emergência a aplicar. Preferem continuar a fazer o seu jogo partidário.
Os resultados da irresponsabilidade dos restantes partidos estão à vista: polarização, confronto, tensão crescente, nem uma solução.
A repressão não é aceitável nem resolve nada. A única solução de um Estado que falha em quase tudo, perante quem protesta o falhanço nas políticas públicas de habitação, não pode ser usar a sua força repressiva sob a forma de cacetete.
As pessoas deixarão de protestar quando os seus problemas estiverem resolvidos e para isso temos de nos livrar das políticas incompetentes de políticos de gestão de situação, sem coragem, que rejeitam as propostas para aplicar soluções comprovadas.
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Preocupa-me muito mais a inação do primeiro-ministro do que o seu silêncio
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Deixem de lutar por ideias salazaristas que não funcionam, que rebentam com as cidades, que afastam as casas livres do arrendamento. Façamos diferente, façamos melhor, façamos o que funciona.
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A Iniciativa Liberal trabalha há anos a propor medidas para a Habitação que teriam resolvido esta crise.
Vamos insistir e apresentar um novo grande pacote. Neste tema: Portal Digital do Licenciamento Urbanístico, Código Único da Edificação, Créditos de construção, Simplificação do licenciamento, Pré-licenciamento urbanístico automático, Mera comunicação prévia sem obrigação de título urbanístico, Regresso dos solos urbanizáveis e reclassificação simplificada, Nova lei dos solos.
Não há desculpa para continuar a inação.
👷♀️ BUILD, BABY, BUILD!
📍🏡 PROPOSTA IL: Criar um catálogo de plantas-modelo predefinidas para um regime de pré-licenciamento urbanístico automático
O processo de licenciamento de nova construção, renovação e reabilitação de frações habitacionais é longo, altamente burocrático e dependente da disponibilidade dos serviços das instituições públicas – muitas vezes sobrecarregados com um sem-número de procedimentos administrativos.
A Iniciativa Liberal propõe implementar um regime de pré-licenciamento urbanístico automático para projetos de construção em áreas previamente identificadas no Plano Diretor Municipal (PDM) como de elevada procura, mediante o
cumprimento de requisitos pré-definidos, com plantas-modelo sem necessidade de aprovação, com posterior fiscalização e penalização de incumprimentos regulamentares.
Este modelo permite alcançar, em simultâneo, desígnios de simplificação administrativa, desburocratização e aceleração da expansão do mercado habitacional sem colocar em causa os requisitos de qualidade e segurança do edificado e o cumprimento de todos os preceitos regulamentares e legais aplicáveis.
O regime inclui um catálogo público de plantas-modelo, para diferentes tipologias e formatos de edifício, já verificadas quanto ao cumprimento das regras de segurança estrutural e contra incêndio, acessibilidade, desempenho térmico e acústico. O promotor que opte por uma planta-modelo não volta a submeter o projeto a apreciação. Apresenta apenas a implantação no terreno, as ligações às infraestruturas e o termo de responsabilidade técnica.
A verificação técnica, que hoje se repete projeto a projeto, passa a ser feita uma única vez. Os serviços municipais ficam libertos para os projetos que exigem análise caso a caso, e as famílias ganham casas mais rápidas e mais baratas de construir.
Esta é uma das medidas do grande pacote de Habitação da IL que será apresentado e submetido no Orçamento.
📍🏡 PROPOSTA IL: Criar um catálogo de plantas-modelo predefinidas para um regime de pré-licenciamento urbanístico automático
O processo de licenciamento de nova construção, renovação e reabilitação de frações habitacionais é longo, altamente burocrático e dependente da disponibilidade dos serviços das instituições públicas – muitas vezes sobrecarregados com um sem-número de procedimentos administrativos.
A Iniciativa Liberal propõe implementar um regime de pré-licenciamento urbanístico automático para projetos de construção em áreas previamente identificadas no Plano Diretor Municipal (PDM) como de elevada procura, mediante o
cumprimento de requisitos pré-definidos, com plantas-modelo sem necessidade de aprovação, com posterior fiscalização e penalização de incumprimentos regulamentares.
Este modelo permite alcançar, em simultâneo, desígnios de simplificação administrativa, desburocratização e aceleração da expansão do mercado habitacional sem colocar em causa os requisitos de qualidade e segurança do edificado e o cumprimento de todos os preceitos regulamentares e legais aplicáveis.
O regime inclui um catálogo público de plantas-modelo, para diferentes tipologias e formatos de edifício, já verificadas quanto ao cumprimento das regras de segurança estrutural e contra incêndio, acessibilidade, desempenho térmico e acústico. O promotor que opte por uma planta-modelo não volta a submeter o projeto a apreciação. Apresenta apenas a implantação no terreno, as ligações às infraestruturas e o termo de responsabilidade técnica.
A verificação técnica, que hoje se repete projeto a projeto, passa a ser feita uma única vez. Os serviços municipais ficam libertos para os projetos que exigem análise caso a caso, e as famílias ganham casas mais rápidas e mais baratas de construir.
Esta é uma das medidas do grande pacote de Habitação da IL que será apresentado e submetido no Orçamento.
Há um factor óbvio que faz aumentar fortemente o preço das casas e das rendas: os partidos de extrema-esquerda terem influência na governação. Foi o que aconteceu em Portugal a partir de 2015.
👷CONSTRUIR! CONSTRUIR! CONSTRUIR!
Permitiram com a manifestação de interesse a entrada de 1 milhão de imigrantes sem regras nem controlo, não aprovaram leis que permitiriam mais construção e agora admiram-se com a crise da habitação QUE ELES PRÓPRIOS CRIARAM.
Coisas simples: deixem de querer punir as empresas que crescem, deixem de defender o Estado a entrar em grandes empresas e deixem de destruir a confiança no mercado de habitação para que as casas permaneçam acessíveis .
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Só há uma solução para a crise da habitação e a IL di-lo há anos, com inúmeras medidas propostas para o possibilitar: mais casas no mercado.