MP Eleitoral pede inelegibilidade de candidato eleito ao governo do PA por abuso de poder econômico e político
Pelo mesmo motivo, o MP Eleitoral pediu a inelegibilidade de deputada federal reeleita e de deputado estadual eleito
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A pedido do MP Eleitoral, TRE-PA determina medidas para garantir transporte gratuito de eleitores no 2º turno
Estado, Artran e quatro empresas devem assegurar a gratuidade, manter viagens e prestar informações, sob multa de R$ 1 mil por hora
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A pedido do MPF, Justiça condena ex-servidores do Instituto Evandro Chagas (PA) por prejuízo de R$ 7,4 milhões
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Justiça atende ao MPF e manda União garantir transporte, alimentação e intérpretes a indígenas no 2º turno
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Eleições 2026: confira o local de votação e entenda o que pode e não pode no segundo turno
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MPF obtém no STF suspensão da licença de instalação do Projeto Volta Grande de Mineração, no Pará
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MPF vai à Justiça para garantir transporte, alimentação e intérpretes a eleitores indígenas no 2º turno
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Interesse Público destaca retomada de aplicação de flúor na água de Belém (PA)
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MP Eleitoral aponta que Meta não cumpriu todas as medidas para garantir isonomia de campanhas
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MPF aciona Justiça para garantir cotas raciais no ensino profissional marítimo da Marinha
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MPF destaca vínculo entre crimes ambientais e financiamento do crime organizado
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MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições
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MPF aciona a Justiça para barrar bloqueios e restrições arbitrárias praticados pela Meta em redes sociais
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Eleições 2026: MP Eleitoral aciona TSE para garantir que populações indígenas consigam votar no 2º turno
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El niño: com participação do MPF, fórum interinstitucional atuará contra seca e incêndios na região do Xingu (PA)
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Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e obriga Goianésia do Pará (PA) a reservar verba para escola indígena
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Justiça atende ao MPF e condena concessionária a levar energia elétrica a 12 aldeias Tembé no nordeste do Pará
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MP Eleitoral recomenda ao TSE ampla divulgação sobre as mudanças nos locais de votação
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MPF alerta que garimpo ilegal na Amazônia está ligado a grupos criminosos
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Justiça atende MPF e determina proteção de tartarugas no baixo Rio Xingu no Pará
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