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A pedido do MPF, Justiça confirma proteção integral de unidade de conservação ambiental no litoral do Piauí. Sentença afasta lei estadual que reduzia proteção do Monumento Natural das Itans e fixa prazo para plano de manejo. Saiba mais em mpf.mp.br/pi

MP Eleitoral divulga balanço de ocorrências no 2º turno das Eleições 2026 no Piauí. Relatório consolida ocorrências que tratam de infrações ao sigilo do voto, condutas vedadas e ocorrências policiais no estado. Leia em mpf.mp.br/pi

Eleições 2026: TRE atende pleito do MP Eleitoral pela transparência e isonomia no oferecimento do transporte público para o 2º turno no Piauí. Decisão liminar estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Mais em mpf.mp.br/pi

Eleições 2026: No Piauí, MP Eleitoral cobra isonomia e transparência no transporte público que será oferecido ao eleitor no dia da votação. A atuação visa assegurar que o direito fundamental ao voto seja plenamente garantido a todos os cidadãos. Mais em mpf.mp.br/pi

MPF abraça o Outubro Roxo em alusão à campanha sobre a Síndrome de Rett. Edifício- Sede em Teresina (PI) ficará iluminado de 12 a 18 deste mês. Mais em mpf.mp.br/pi

MPF divulga dispensa eletrônica para contratação de serviço especializado de limpeza, a ser prestado na PR/PI. Saiba mais mpf.mp.br/o-mpf/unidadades/p…

MPF abre inscrições para Serviço Voluntário para a PRM Floriano na área de Direito. Confira todas as informações mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-…

MP Eleitoral faz balanço do primeiro turno e destaca atuação no combate à corrupção eleitoral no Piauí. Levantamento do órgão reúne ocorrências de compra de votos, apreensões de dinheiro e prisões em flagrante na capital e no interior do estado. Mais mpf.mp.br/pi

MP Eleitoral define estratégias de fiscalização e atuação para o dia da eleição no Piauí. Objetivo é interromper eventuais práticas ilegais e resguardar a livre manifestação da vontade do eleitor. Mais em mpf.mp.br/pi

MP Eleitoral orienta candidatos e partidos no Piauí sobre regras permitidas e vedadas no dia da votação. Ofício trata sobre boca de urna, propaganda na internet, uso de IA e transporte de eleitores nas Eleições 2026. Confira em mpf.mp.br/pi

MPF apura restrição de acesso de pessoas trans e travestis a banheiros com invocação de lei de Teresina (PI). Norma ainda não regulamentada adota o critério do “sexo biológico” para a utilização e para certames e práticas esportivas municipais. Saiba mais mpf.mp.br/pi

MP Eleitoral orienta Comitês, em Teresina (PI), sobre limites de som e desobstrução de vias públicas durante atos de campanha. Objetivo é assegurar o sossego público, a mobilidade urbana e o acesso a serviços essenciais e de emergência. Saiba mais em mpf.mp.br/pi

MPF vai à Justiça para garantir demarcação de terra do povo indígena Tabajara, no Piauí. Ação cobra início imediato de estudos de delimitação do território em Piripiri (PI); processo está paralisado há mais de dez anos. Mais mpf.mp.br/pi

MPF divulga dispensa eletrônica para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e copa/cozinha. A ser entregue na PR/PI e nas PRMs. Mais em mpf.mp.br/pi

MPF pede que Assembleia do Piauí ouça povos indígenas e comunidades tradicionais antes de votar o zoneamento do Cerrado. Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça (8). MPF também requereu audiência pública. Mais em mpf.mp.br/pi

MPF divulga dispensa eletrônica para prestação de serviços continuados de manutenção dos aparelhos condicionadores de ar. Serviço será executado na PRM Parnaíba. Mais em mpf.mp.br/pi

MPF defende diálogo institucional para estruturar e organizar políticas públicas de combate à evasão escolar. Manifestação foi em evento do projeto Transporte Escolar Seguro realizado nesta quarta-feira (26) no Piauí. Mais mpf.mp.br/pi

MPF sedia no Piauí capacitação interinstitucional sobre governança e fiscalização do transporte escolar. Evento será realizado no dia 26, a partir das 8h30, em Teresina (PI); encontro é aberto ao público. Mais mpf.mp.br/pi

MPF obtém condenação da Ambev pela poluição do Rio Parnaíba e interrupção do abastecimento de água em Teresina (PI). Justiça fixou indenização de R$ 750 mil por danos morais coletivos e empresa regularizou sistema de tratamento de efluentes. mpf.mp.br/pi

Eleições 2026: MP Eleitoral expede nova recomendação sobre a propaganda eleitoral que inicia no próximo domingo (16).O documento é destinado a candidatos e candidatas, agremiações políticas e veículos de comunicação social. mpf.mp.br/pi