Perfil oficial para divulgação de notícias da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, Unidade do MPF que abrange os estados de AL, CE, PB, PE, RN e SE.
Recife, Brazil
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Ajude o RS! No Recife, MPF e MPT tornam-se pontos de coleta de donativos. As doações entregues nas deses desses órgãos serão levadas ao aeroporto da cidade, de onde a Força Aérea Brasileira (FAB) fará o transporte rápido e seguro até o destino final. [1/3]
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O que doar? - Para atender às necessidades mais urgentes dos desabrigados pelas chuvas, estão sendo arrecadados: água potável; produtos de higiene pessoal; produtos de limpeza; alimentos não perecíveis; fraldas descartáveis infantis e geriátricas; roupas de cama e banho. [2/3]
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MPF obtém decisão que valida acordo de não persecução penal celebrado em Sergipe
Justiça Federal havia considerado excessivas as condições do acordo proposto, o que foi revisto pelo TRF5 após recurso
Leia a íntegra em:
mpf.mp.br/regiao5/sala-de-im…
TRF5 segue parecer do MPF para obrigar União e Funai a concluírem demarcação da TI Koiupanká, em Alagoas
Processo de demarcação na Funai se arrasta há 23 anos e permanece em fase inicial desde a solicitação da comunidade
Saiba mais:
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Incra e União devem concluir relatório de identificação da comunidade quilombola Alagamar, em Sergipe
Sentença foi mantida pelo TRF5, a pedido do MPF na 5ª Região
Leia aqui:
mpf.mp.br/regiao5/sala-de-im…
MPF recorre a STF e STJ para anular concessão de rádio a deputado federal da Paraíba
Decisão de primeiro grau havia cancelado a outorga, mas TRF5 manteve a concessão de rádio no município de Santa Rita
Leia em: mpf.mp.br/regiao5/sala-de-im…
MPF na 5ª Região, com sede no Recife (PE), lança edital e abre inscrições para processo seletivo de direito
Oportunidades são para estudantes de graduação e pós-graduação de qualquer período do curso
Leia em:
mpf.mp.br/regiao5/sala-de-im…
O MPF na 5ª Região, que tem sede no Recife (PE), já está organizando a próxima seleção de estágio em Direito. O edital sai em breve com vagas para estudantes de graduação e de pós de instituições conveniadas. Leia mais em:
mpf.mp.br/regiao5/sala-de-im…
TRF5 confirma sentença que condenou Chesf ao pagamento de mais de R$ 6 mi por mancha no Rio São Francisco. Concessionária foi condenada em ação civil proposta pelo MPF após operação que causou desabastecimento de municípios alagoanos. mpf.mp.br/regiao5/sala-de-im…
MPF na 5ª Região retweeted
Jack Sim lidera movimento internacional pela melhoria das condições sanitárias no mundo, em especial das comunidades hipossuficientes
MPF em Pernambuco recebe visita institucional de ambientalista e sanitarista criador do Dia Mundial do Banheiro - mpf.mp.br/pe/sala-de-imprens…
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MPF em Pernambuco recebe visita institucional de ambientalista e sanitarista criador do Dia Mundial do Banheiro - mpf.mp.br/pe/sala-de-imprens…
MPF consegue na Justiça que empresa forneça água para comunidade quilombola Serra da Guia, em Sergipe.
Leia em: mpf.mp.br/regiao5/sala-de-im…
MP Eleitoral em Pernambuco tem novo titular: o procurador regional da República Adílson Amaral.
Leia em: mpf.mp.br/regiao5/sala-de-im…
TRF5 forma maioria para anular decisão que determinou a reintegração de posse de fazenda localizada na terra indígena Xukuru, em Pesqueira (PE). Agora, processo será levado ao pleno do Tribunal para decisão final do caso. Leia em:
mpf.mp.br/regiao5/sala-de-im…
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Cidadãos que desejarem registrar denúncias ao MPF deverão acessar serviço com login único do Gov.br a partir de 2 de outubro.
Quer saber mais? Acesse: mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/…
ALT #pratodosverem: Ilustração de notebook em que aparece simulação de tela de acesso ao Gov.br. Arte: Comunicação/MPF
Justiça acolhe tese do MPF e autoriza que mãe cumpra prisão em regime domiciliar para cuidar da filha de 12 anos. Leia em: mpf.mp.br/regiao5/sala-de-im…
MPF considera inconstitucional artigo do Estatuto dos Militares que proíbe admissão de pessoas casadas e com filhos em cursos de formação nas Forças Armadas. O tratamento previsto no artigo seria desproporcional e irrazoável. Saiba mais em: mpf.mp.br/regiao5/sala-de-im…
Divulgado resultado final da seleção de estágio em Direito no MPF da 5ª Região, no Recife (PE). Confira a relação dos aprovados da graduação e da pós-graduação no link: mpf.mp.br/regiao5/sala-de-im…
TRF5 segue entendimento do MPF e condena construtora a devolver R$325 mil aos cofres públicos por creche inacabada. Caso aconteceu em Lavras da Mangabeira, no Ceará.
Saiba mais em: shre.ink/amRd