Notícias do Ministério Público Federal no estado de São Paulo. Para denunciar, acesse: https://teapawt.net/t.co/tEJltyMjax
São Paulo
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Após ação do MPF, loteamento irregular às margens do Rio Paraíba do Sul (SP) é alvo de decisão judicial mpf.mp.br/sp/sala-de-imprens…
MPF quer explicações da prefeitura de Ilhabela (SP) sobre projeto de resort em área que abriga comunidade caiçara mpf.mp.br/sp/sala-de-imprens…
MPF/SP lança série de encontros para promover conversas entre o público e autores de obras jurídicas: mpf.mp.br/sp/sala-de-imprens…
MPF/SP abre inscrições para estágio em Administração. Saiba mais em mpf.mp.br/sp
MPF/SP abre inscrições para estágio em Direito. Saiba mais em mpf.mp.br/sp
MPF quer que Ministério da Saúde explique suspensão de nota técnica sobre aborto legal mpf.mp.br/sp/sala-de-imprens…
MPF contesta prescrição e anistia ao pedir responsabilização de ex-agentes da ditadura mpf.mp.br/sp/sala-de-imprens…
Tragédia em São Sebastião: MPF fiscaliza uso de recursos federais e atua para a prevenção de novos desastres mpf.mp.br/sp/sala-de-imprens…
Prevent Senior é alvo de ação civil pública por irregularidades durante a pandemia de covid-19. MPF, MPT e MPSP pedem que empresa seja condenada ao pagamento de R$ 940 milhões por danos morais e sociais mpf.mp.br/sp/sala-de-imprens…
A pedido do MPF, Justiça suspende licenciamento de termelétrica em Caçapava (SP) e cancela audiência pública mpf.mp.br/sp/sala-de-imprens…
MPF pede suspensão de licenciamento ambiental para megaprojeto de termelétrica em Caçapava (SP) mpf.mp.br/sp/sala-de-imprens…
MPF instaura inquérito para investigar possíveis abusos do Kwai no Brasil mpf.mp.br/sp/sala-de-imprens…
MPF cobra explicações da Prefeitura de São Paulo sobre suspensão de aborto legal em hospital do município mpf.mp.br/sp/sala-de-imprens…
Após pedir condenação, MPF aguarda julgamento de influenciador digital por mensagens racistas. Júlio Cocielo fez diversas postagens com ataques à população negra em seu perfil no Twitter entre 2011 e 2018 mpf.mp.br/sp/sala-de-imprens…
MPF pede repasse imediato de R$ 10 milhões da União à prefeitura de Guarulhos (SP) para auxílio a refugiados afegãos acampados no aeroporto. Saiba mais: mpf.mp.br/sp/sala-de-imprens…
MPF denuncia nove pessoas pelo comércio ilegal de objetos de marfim em SP. Acusados vendiam as peças contrabandeadas em feira no vão livre do Masp e em uma joalheria da capital. Saiba mais: mpf.mp.br/sp/sala-de-imprens…
Banco Santos: Justiça acolhe parecer do MPF para impedir que objetos arqueológicos sejam leiloados. Órgão tem atuado para evitar que esses bens sejam vendidos na arrecadação da massa falida do banco. Saiba mais: mpf.mp.br/sp/sala-de-imprens…
MPF requer da Serasa o pagamento de multa superior a R$ 200 milhões por vazamento de dados pessoais. Órgão pleiteia, ainda, que empresa seja obrigada a pagar R$ 30 mil em indenização a cada indivíduo que teve informações expostas na internet
Contrariando decisões judiciais, informações pessoais de cidadãos vivos e mortos constantes da base de dados da Serasa continuam sendo comercializadas pela empresa. Saiba mais: mpf.mp.br/sp/sala-de-imprens…
MPF e CVM atuam conjuntamente em negociação de acordos para punir manipulação no mercado de capitais. Após parceria inédita, investigados se comprometeram a pagar multas correspondentes aos ganhos obtidos de forma irregular. Saiba mais: mpf.mp.br/sp/sala-de-imprens…