Manuel Tanger 🇪🇺/acc

Música 6: Metade do que amasso Amasso mais um pão. Peço metade. Dão-me quarenta. A conta que importa é a do euro a mais: a hora extra, o aumento, a promoção. É aí que cada um decide se vale a pena trabalhar mais. E é aí que o Estado fica com a fatia maior. Um aumento de 100 euros brutos por mês a quem ganha 2.000 custa à empresa 124 euros e deixa ao trabalhador 58. A conta do salário mínimo é da Business Roundtable Portugal. As duas contas são da Business Roundtable Portugal. A partir de uns 3.700 euros brutos por mês, de cada 100 euros que a empresa paga a mais, o trabalhador fica com 40. O resto vai em contribuições e IRS, antes ainda do IVA sobre o que comprar com o que sobra. A proposta do livro tem nome: o direito a ficar com metade. Em cada euro a mais que alguém ganha a trabalhar, o Estado não deve ficar com mais do que deixa. E o recibo inteiro, com o custo total à cabeça, obrigatório para todos. Vinte e nove grandes empresas já o dão a 90 mil trabalhadores. Quem vê a conta discute-a. Quem não a vê, paga-a. O filme: um videoclipe de rap dos anos 90, com lente olho de peixe, numa padaria de Lisboa às quatro da manhã. O padeiro tende mais um pão. Umas mãos de luva branca fatiam-no e levam seis fatias em dez. A Última Janela. À venda a 10 de novembro.

A acampada dos idiotas úteis Os jovens têm razões de sobra para protestar. Acamparam na praça errada. A acampada chegou a Lisboa vinda de Espanha. Nasceu em Madrid, na Puerta del Sol, a 26 de setembro, depois do despejo de uma senhora de 87 anos, e espalhou-se por umas vinte cidades de Espanha. Barcelona tem hoje mais de seiscentas tendas na Praça da Catalunha. O Porto montou as suas na Praça D. João I a 10 de outubro. Lisboa seguiu-lhe o exemplo no Rossio a 17, logo a seguir à marcha da CGTP, com o lema "Não dá mais? Então monta a tua tenda!". Uma das porta-vozes explicou que o protesto ecoa o que se passa lá fora, "principalmente em Espanha". As assembleias fazem videochamadas com Madrid e já se associaram à greve geral espanhola de 11 de novembro. Os números são modestos. No Porto, a 19 de outubro, 35 pessoas votaram continuar a dormir na praça. No Rossio havia cerca de cem tendas quando a polícia as levantou, na madrugada de 20, com 55 detidos. A intervenção policial deu ao movimento o que as tendas não davam: nessa noite, milhares encheram o Rossio e Ana Moura cantou a "Pedra Filosofal". Dizem que ninguém os organizou. Têm porta-vozes, equipa de comunicação, equipa de resposta, cantinas solidárias e, por trás, a plataforma Não Dá Mais, que junta cerca de quarenta coletivos e convoca manifestações por todo o país. A espontaneidade dá muito trabalho. Têm todo o direito de estar ali. A Constituição garante-lhes a reunião e a manifestação, e a Inspeção-Geral da Administração Interna faz bem em investigar a carga do Porto. Não discuto a tenda. Discuto o caderno de reivindicações. A raiva tem fundamento. Os preços das casas mais do que duplicaram desde 2017, diz o Banco de Portugal. No primeiro trimestre deste ano subiram 17,8% em termos homólogos, a maior subida da União Europeia nas contas do Eurostat. Entre 2021 e 2025, a população residente cresceu 825 mil pessoas. Em 2025 concluíram-se cerca de 27 mil casas novas. Numa década, estima o banco central, ficaram por construir cerca de 300 mil fogos. Os jovens não inventaram o problema. Enganaram-se no culpado. O cartaz do Rossio pede seis coisas: revogar a nova lei do arrendamento, acabar com despejos e demolições sem alternativa, travar a compra de casas por fundos, mais habitação pública, recuperar os devolutos e tetos às rendas "verdadeiramente acessíveis". Pelo caminho juntaram-se o controlo dos preços dos bens essenciais e dos combustíveis, um imposto sobre os lucros dos bancos e o congelamento das propinas. Nenhuma destas medidas constrói uma casa. Várias destroem as que existem. Comecemos pelos tetos. Portugal fez essa experiência durante mais de meio século. As rendas de Lisboa e do Porto ficaram presas em 1948, o 25 de Abril estendeu o congelamento ao país inteiro em 1974, e muitos contratos anteriores a 1990 continuam congelados até hoje. O resultado vê-se num passeio a pé na Baixa: prédios que o senhorio deixou cair porque a renda não pagava o telhado. Muitos dos devolutos que a acampada quer recuperar nasceram dos tetos que a acampada pede. A Catalunha repetiu a experiência em março de 2024, com tetos nas zonas que a lei chama "tensionadas". Dois anos depois, assinavam-se menos 20% de contratos de arrendamento e as casas alugadas eram mais pequenas. Barcelona tem teto às rendas e seiscentas tendas na praça. Em São Francisco, Rebecca Diamond, Tim McQuade e Franklin Qian mediram o efeito de alargar o controlo das rendas: os senhorios abrangidos reduziram em 15% a oferta para arrendar, e as rendas da cidade subiram 5,1%. O teto protege quem já tem casa. Fecha a porta a quem chega, e quem chega é quase sempre jovem. A lei que querem revogar vai no sentido contrário. Acaba com o travão de 2% nas rendas dos contratos novos, encurta de três para dois meses o prazo do despejo por falta de pagamento, deixa de limitar a caução a duas rendas, permite três meses de renda adiantada e começa a tirar do congelamento os contratos anteriores a 1990, conforme a idade e o rendimento do inquilino. Os detalhes discutem-se na especialidade. O sentido está certo. Cada proteção que a acampada defende tem um beneficiário e uma vítima, e raramente são a mesma pessoa. Quem ganha com um despejo difícil é quem já tem contrato. Quem perde é quem procura casa. Um senhorio que sabe que pode levar meses ou anos a recuperar a casa de um inquilino que não paga arrenda menos e mais caro, e escolhe com mais cuidado. Pablo Casas-Arce e Albert Saiz compararam 102 cidades de 47 países: onde fazer cumprir um contrato de arrendamento nos tribunais custa mais, o mercado de arrendamento é mais pequeno. O limite à caução e às rendas adiantadas fecha a mesma porta por outro lado. A caução é a garantia de quem não tem outra. O jovem de 25 anos, com contrato a prazo e sem pais que possam ser fiadores, podia oferecer seis meses de caução para ganhar a casa a um candidato com fiador e emprego estável. A lei atual proíbe-o. Sem poder cobrar o risco, o senhorio escolhe pelo currículo, e o currículo do jovem é o mais curto da fila. Estas regras protegem os inquilinos que já o são contra os que querem sê-lo. A senhora de Madrid cujo despejo pôs Espanha a acampar merece proteção. Quem a deve pagar é o Estado, com os impostos de todos. Atirar a conta ao senhorio é despejar a próxima. Até dentro da acampada há quem o perceba. Uma das pessoas que montou a tenda no Rossio contou ao Lisboa Para Pessoas que discorda de muitas destas soluções e não quer o mercado de arrendamento congelado. Travar a compra por fundos é afugentar o dinheiro que constrói. Em boa parte da Europa, os prédios feitos de raiz para arrendar são pagos por fundos de pensões e seguradoras. Proibi-los não cria uma casa; afasta quem a podia construir. O especulador de que a acampada fala existe, mas é outro. É quem guarda um terreno vazio ou um prédio em ruínas à espera de que a escassez lhe faça o trabalho. Há duas reivindicações com razão. A habitação pública é cerca de 2% do parque, das percentagens mais baixas da OCDE, segundo o Banco de Portugal. E os devolutos são uma vergonha. Mas um dos maiores proprietários do país, com muitos imóveis por usar, é precisamente quem a acampada quer pôr a construir: o Estado, cujo inventário o Tribunal de Contas considerou em 2021 incompleto e desatualizado. Quem não sabe o que tem dificilmente constrói depressa o que não tem. O resto do caderno é folclore com custos. Tabelar o preço do pão e do gasóleo é a receita mais velha e mais falhada da economia, de Diocleciano a Caracas, e dá sempre filas e prateleiras vazias. Um imposto extra sobre os lucros dos bancos acaba pago, em parte, em crédito mais caro, também no da primeira casa. E as propinas. O Governo propõe atualizar pela inflação uma propina máxima de 697 euros por ano, congelada desde 2020. A acampada quer que o pedreiro que não foi à universidade continue a pagar, com os seus impostos, o curso de quem vai ganhar, em média, mais do que ele. Os jovens têm razões de sobra para protestar, e tenho-o escrito muitas vezes. Há em Portugal tantos menores de 25 anos como maiores de 65, e o Estado gasta várias vezes mais com os segundos; os velhos, que votam mais, expropriam os novos. Cada residente, bebés incluídos, deve 25 mil euros de dívida pública e vai pagar 720 euros de juros em 2027. O PISA de 2025 deu a Portugal a pior nota de sempre em Leitura. Cada aumento acima do salário mínimo é tributado como se fosse um luxo. E 30% dos nascidos em Portugal com 15 a 39 anos vivem lá fora, cerca de 850 mil. Nenhuma destas razões está no cartaz do Rossio. Daí o título. A expressão "idiotas úteis" atribui-se a Lenine sem prova de que a tenha escrito, mas descreve bem o que se passa no Rossio. Os jovens montam as tendas; outros recolhem os dividendos. A CGTP marchou a 17 pela habitação e pelos salários e acabou no Rossio, onde as tendas apareceram nessa tarde. Francisco Louçã e José Manuel Pureza, coordenador do Bloco, foram à praça. Rui Tavares também, e o Livre pediu um debate de urgência no Parlamento. O PS exige ao primeiro-ministro que deixe cair a lei das rendas, a que José Luís Carneiro chamou "desumana e injusta". Do outro lado, André Ventura usa-os ao contrário: partilhou o vídeo de uma marcha de apoio a Lula, no Brasil, para os pintar como gangues estrangeiros. Cada um tira da praça o que lhe serve. Nenhum lhes dá uma casa. O PS é o caso mais desembaraçado. Governou de novembro de 2015 a abril de 2024, primeiro com a geringonça, depois sozinho. A construção tinha morrido antes, com a crise e a troika: em 2015 concluíram-se 7.148 casas novas. Os governos de António Costa tiveram oito anos para a ressuscitar. Nos quatro anos da geringonça, de 2016 a 2019, concluíram-se menos de dez mil casas por ano. Em oito anos completos de governo socialista foram 120 mil, menos do que só em 2002. Em 2018, a secretária de Estado da Habitação anunciou 170 mil casas com apoio público, para subir de 2% para 5% do parque em oito a dez anos. O 1.º Direito, lançado nesse ano, entregou quase 17 mil casas até janeiro de 2026, quase todas compradas ou reabilitadas; construídas de raiz, 1.568. O Banco de Portugal ainda conta 2% de habitação social. Pelo caminho, os mesmos governos limitaram a caução, travaram as rendas novas e inventaram o arrendamento forçado de casas devolutas. Oito anos deram isto. Agora o PS tem pressa. Quem ganha, no fim, com o caderno da acampada? O dono de casa antiga, que vê o património valorizar com cada prédio que não se constrói. O inquilino de 1985, protegido por uma renda congelada que o senhorio paga por ele. O autarca que não licencia e culpa os fundos. Os governos que preferem um teto, que não custa nada ao Orçamento, a uma reforma do licenciamento, que custa votos. Os jovens do Rossio acampam pelos instalados, contra os jovens que vêm depois deles. Enganaram-se na praça. A menos de um quilómetro do Rossio fica a Praça do Município, onde se decide quantas casas Lisboa deixa construir. Um pouco mais longe fica São Bento, onde se votam as pensões, os impostos e a dívida que lhes vão cair em cima. Montem lá as tendas. E levem uma reivindicação só, que cabe num cartaz: deixem construir.