Sérgio Casqueiro

NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA: A Comissão Europeia admite ter utilizado fundos da UE, que deveriam "combater as alterações climáticas", para financiar ONG de esquerda e organizações climáticas com o objetivo de silenciar as vozes dos conservadores europeus numa operação secreta de influência. Os fundos vieram do Programa LIFE, que se destina a financiar iniciativas ambientais e que tem tido um orçamento total de 9 mil milhões de euros desde 2014. O programa LIFE é um instrumento de financiamento dedicado a projetos ambientais, de conservação da natureza e de ação climática, mas alguns dos fundos foram, em vez disso, utilizados para atacar vozes conservadoras e eurocéticas, segundo o jornal austríaco eXXpress. A Comissão Europeia emitiu uma breve declaração sobre o assunto: "A Comissão considera que os programas de trabalho apresentados pelas organizações ativistas (...) continham atividades de lobbying inadequadas." De acordo com documentos internos, as campanhas direcionadas foram desenhadas em cooperação entre agências da UE e ONG climáticas, incluindo o planeamento de quais críticos seriam visados. "Vemos isto como um claro erro tanto de funcionários individuais da UE como de organizações," afirmou Peter Liese (CDU/Alemanha), porta-voz para a política ambiental do grupo conservador PPE, ao eXXpress, acrescentando que "o uso indevido de fundos da UE tem de parar." Segundo a Comissão Europeia, estão agora a ser introduzidas alterações ao programa LIFE para evitar futuros excessos. Diretrizes que proíbem o lobbying subsidiado por instituições da UE foram já introduzidas no outono de 2024 - mas só agora os abusos estão a ser publicamente confirmados. Apenas um terço das organizações e ONG que receberam dinheiro do Programa LIFE divulgam abertamente os seus rendimentos e a forma como os fundos são utilizados, o que tem levado a críticas por falta de transparência. O antigo Comissário Europeu para o Clima, Frans Timmermans, orquestrou os contratos secretos com ONG ambientais. Estes contratos incluíam, alegadamente, planos detalhados de lobbying que especificavam alvos e objetivos. Isto significa que a Comissão Europeia forneceu não só financiamento, mas também uma direção estratégica sobre quem deveria ser oposição num esforço coordenado para atacar adversários políticos da agenda climática da Comissão Europeia. As ONG foram instruídas a focar-se nos críticos do Pacto Ecológico Europeu (Green Deal), como deputados europeus conservadores, políticos nacionais ou partidos (os partidos austríacos FPÖ e ÖVP estão provavelmente entre os alvos) que resistiam a regulamentações climáticas rigorosas. Por exemplo, o Gabinete Ambiental Europeu (EEB), uma grande rede de ONG, é acusado de ter sido encarregado de influenciar decisões do Parlamento Europeu ao visar legisladores que se opunham a leis ambientais ambiciosas, como a Lei de Restauração da Natureza (Renaturierungsgesetz). Praticamente todos os opositores visados são conservadores céticos em relação às políticas centralizadas da UE, muitas vezes de fações populistas ou nacionalistas do Parlamento Europeu, bem como de parlamentos nacionais. Os fundos do Programa LIFE, na ordem dos 15,5 milhões de euros anuais, foram enviados a ONG como uma ferramenta para impor esta coordenação. Parece que o financiamento da Comissão Europeia a muitas destas ONG vinha com condições: as ONG tinham de alinhar as suas campanhas com os objetivos políticos da Comissão, incluindo neutralizar a oposição através de operações de "lobbying sombra", criando campanhas para influenciar a opinião pública e pressionar decisores contra os críticos do Pacto Ecológico. Isto incluía promover narrativas que enquadravam os opositores como anti-ambiente ou anti-progresso, efetivamente reduzindo a sua influência. O EEB, por exemplo, terá tido de fornecer "pelo menos 16 exemplos" de como o seu lobbying tornou as leis da UE mais rigorosas, sugerindo um esforço deliberado para contrariar a resistência de legisladores conservadores. 1/2