Rogério Sanches Cunha

STF forma maioria para afastar regras das escusas absolutórias em violênci@ patrimonial contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. Importantes alterações nos artigos 181 e 182 do CP em ADPFs apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pelo Partido Verde (PV). Publiquei artigo sobre o tema hoje no Blog Meu Site Jurídico. Apresento aqui um resumo e JÁ INFORMO: Aulas e materiais começam a ser ATUALIZADOS! Aguardo vcs na sala de aula do RSC. 🔗🔗🔗🔗Link da publicação: instagram.com/p/DfsBIldoCzg/…

A PEC DA Segurança autorizou a criação de polícias municipais, incluindo no rol constitucional de órgãos de segurança pública.   Os municípios poderão “transformar” guardas civis preexistentes ou criar novas corporações desde que cumpram requisitos.   Tema para sua prova! ⚠️⚠️⚠️Atenção a essas lições. Leia, releia e acerte mais essa questão.   ⤵️⤵️⤵️⤵️⤵️⤵️ ATENÇÃO! PRÓXIMO SÁBADO, 14/11, ÀS 9H. ACOMPANHE O EVENTO MAX PELO YOUTUBE @rogeriosanchescunha O tema é justamente a PEC da SEGURANÇA. Vou receber os colegas de MP, Renee do Ó Souza (MPMT) e Antonio Suxberger (MPDFT). Aguardamos vcs! Com @reneedoosouza e @professorsuxberger 🔗🔗🔗Link da publicação: instagram.com/p/DfprTZImdAb/…

O novo art. 144-B da CF, introduzido pela PEC da SEGURANÇA, que cria o Sistema de Políticas Penais, menciona expressamente a “reeducação” e a “integração social das pessoas apenadas”.   É um reconhecimento constitucional da prevenção terciária. ✔️Saiba mais nos estudos de hoje!   🗣️Pessoal... a PEC da SEGURANÇA merece aulas e materiais atualizados e também uma obra completa!   📚Estou trabalhando nesse projeto.   📲EVENTO No próximo sábado, 14/11, às 9h, no meu canal do Youtube, acompanhe os minutos iniciais de uma AULA COMPLETA sobre a PEC da Segurança. 🫂Vou receber os colegas Renee do Ó Souza (MPMT) e Antonio Suxberger (MPDFT). 👨🏼‍🏫Aguardo vcs na sala de aula! 🔗🔗🔗Link da publicação: instagram.com/p/DfmPni2lQ-z/…

PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA e os impactos nas minhas aulas de Direito Penal e Processo Penal. A proposta incluiu na CF um dispositivo específico sobre as finalidades da pena. São quatro. Conheça todas elas nesse vídeo com um detalhe que fará toda a diferença, ao final da gravação. Estou preparando atualização em grande escala. 🔗🔗Link da publicação: instagram.com/reel/DfifB2VCa…

Tirei o fim de semana para estudar o texto final da PEC da SEGURANÇA. Adianto que estou preparando uma obra sobre o tema, que irá muito além do texto proposto pela legislação. Alguns ainda não têm a dimensão das transformações. Espero colaborar com algumas reflexões JURÍDICAS e ler aqui nos comentários tantas outras.

Nessa sexta-feira, o pai de Meghan Markle, Thomas Markle Sr., de 82 anos, foi preso na Flórida, segundo a agência de notícias Associated Press e as emissoras americanas Fox News e CBS, citando fontes policiais. Ele estava sendo investigado por posse de imagens de abusØ sexua! infanti!. ➡️Fato que remete a uma importante atualização legislativa do ECA no Brasil com a recente Lei nº 15.487, de 6 de agosto. ❓❓❓E você? Como estuda toda essa demanda de atualização legislativa que surge a cada semana no nosso ordenamento jurídico?   🛟É hora de pedir ajuda? 🤗Vem para a sala de aula que vamos estudar juntos! 🔗🔗Link da publicação: instagram.com/p/DfagfDmGfbV/…

PEC 18/2025 | Texto aprovado pelo Senado Federal nessa terça-feira. Uma nova organização na segurança pública nacional, que afeta também os estados e municípios. Já aprovada em dois turnos, porém, escrevi esses estudos pra vocês considerando que ainda não temos a redação final. Atenção à maioridade penal. Aguardo vocês na sala de aula!!! 🔗🔗🔗Link da publicação: instagram.com/p/DfVdTHnGSgo/…

Não existe injúria racial contra mortos. Mas isso significa que uma manifestação racista contra pessoa falecida fica impune? O caso envolvendo Marielle Franco e um estudante da PUC-Rio reacende uma discussão importante. O Código Penal admite expressamente a calúnia contra mortos (art. 138, § 2º), protegendo a memória do falecido e os interesses de seus familiares. Entretanto, uma manifestação racista pode configurar o crime do art. 20 da Lei nº 7.716/1989, cuja tutela ultrapassa a honra individual. E atenção: dependendo do meio de divulgação, pode incidir a forma qualificada do § 2º, com pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa. ❓❓❓Você concorda com esse enquadramento? 🗣️Quero ler sua opinião nos comentários do Instagram Comentários jurídicos também são um exercício de treinamento para a sua prova…. 🔗🔗Link da publicação: instagram.com/reel/DfSkOGRCy…

📲Um candidato foi preso em flagrante nesse domingo, em São Luís (MA), após ser flagrado usando um celular com inteligência artificial para tentar responder a questões da prova do concurso para delegado da 🚔Polícia Civil do Maranhão (PC-MA). 🗣️Vejam: estudar a lei seca exige muita atenção MESMO! ✔️Essa dica vale mais que nunca para o art. 311-A do Código Penal. ⚠️Comentem o vídeo! ➡️Quero ler a análise de vcs. 👨‍🏫Vou trabalhar esse tema com meus alunos de forma ainda mais aprofundada. ⚖️Afinal, esse artigo foi introduzido no CP com a Lei 12.550, de 2011, época que a IA nem estava na nossa rotina. 🫂A gente se encontra na sala de aula! 🔗🔗Link do vídeo: instagram.com/reel/DfQO4Kziv…

Christa Pike sobreviveu a duas doses de pentobarbital no Tennessee. ❓Depois de 30 anos no corredor da morte e de uma execução fracassada, a pergunta é inevitável: o sofrimento acumulado já não cumpriu a função retributiva da pena? ➡️Arraste para o lado e me 🗣️diga: o Estado pode insistir?❓❓❓ 🔎Temas de Direitos Humanos estão cada vez mais sendo exigidos nas provas dos concursos que exigem alto rendimento dos candidatos. ⏭️Me siga e coloque essas aulas na sua rotina... 🔗🔗Link da publicação: instagram.com/p/DfNk1osGcZv/…

Dolo eventual x culpa consciente para memorizar de uma vez por todas! E com o “pior” exemplo (para o Direito Penal): embriaguez ao volante com resultado morte. Pessoal: 2026 chegando ao final com 2027 se aproximando e como está sua atualização? Tudo em ordem? Se não for estiver, já salva essas datas: 16 e 17 dezembro! EVENTO GRATUITO! Aguardem mais informações. 🔗🔗Link da publicação: instagram.com/reel/DfIXtZzil…

Furto qualificado pela destreza. ESTUDO DE CASO CONCRETO: idoso é flagrado pelas câmeras de segurança do furtando celular em loja. Ele pega o telefone de uma funcionária em um estabelecimento comercial. O suspeito aproveitou um instante de distração da atendente para cometer o furto. Assistam ao vídeo e vamos estudar o furto qualificado pela destreza. Pessoal! Fim de ano, vou fazer o tradicional curso de atualização RSC, totalmente gratuito. Coloquei o link para inscrição aqui em story. Inscrevam-se para acessar as aulas (serão em dezembro/26) e baixar o material. Link da publicação: instagram.com/reel/DfE2lZkiE…

Tema que está despencando em provas de concursos públicos!   Um médico de 71 anos foi preso suspeito de comet#r crim#s sexu@is contra pacientes em Porangatu, na região norte de Goiás, segundo informações do G1 Goiás.   Segundo o Ministério Público de Goiás, até o momento foram identificados 12 casos.   O que nos interessa aqui é o prazo prescricional com um agente de mais de 70 anos.   Sem assistir ao vídeo, vc saberia identificar um “detalhe importante” do vídeo?   Ou erraria na prova?   Vem pra sala de aula comigo e vamos tratar desses e de outros assuntos do Direito Penal em cima de casos reais. 🗣️Comente! Link: instagram.com/reel/DfAxEX1Cp…

Provocação de discussão e estudos AQUI!   CRIAR UM AVATAR INFANTIL SEXUALIZADO COM IA CONFIGURA O CRIME DO ART. 241-C? Vamos ANALISAR, hoje, a nova redação dos arts. 241-C e 241-E do ECA   Quero ler sua opinião nos comentários do Instagram! 🔗Link da publicação: instagram.com/p/De1_1wCoDfI/…

Eu já estive do outro lado. Já fui concurseiro. Sei o que é acordar cedo, abrir os livros e estudar sem saber quando virá a aprovação. Nem todos os dias foram bons. Nem todos foram produtivos. Mas procurei não abandonar o compromisso que havia assumido comigo mesmo. Hoje, quando olho para trás, tenho uma certeza: não foi a motivação de todos os dias que me fez avançar. Foi a disciplina, especialmente quando a motivação faltava. Se hoje está sendo um daqueles dias difíceis, fica aqui meu conselho: não desista de um sonho só porque o caminho está pesado. Eu já estive aí. E sigo torcendo por você. Link da publicação: instagram.com/p/DewqLm6oIsz/…

Vcs viram a reportagem sobre deputado estadual Marcelo Aguiar (PL), detido após um disparo de arma de fogo em um bar de São Paulo? Segundo a Folha de S. Paulo, o disparo provocou ferimentos leves em uma pessoa. O parlamentar foi conduzido à delegacia e posteriormente liberado.   Mas por que um deputado tem tratamento diferente em relação à prisão?   Explico imunidade em detalhes nos estudos de hoje. 🔗🔗Link da publicação: instagram.com/p/DeuaAxLoMic/…

A inteligência artificial já faz parte da rotina de muitos profissionais do Direito. Mas seu uso exige responsabilidade.   Em notícia publicada em 18 de outubro de 2026, o STJ reuniu decisões importantes sobre o tema: precedentes inventados, litigância de má-fé, decisões judiciais elaboradas com auxílio de IA e utilização da tecnologia na produção de provas criminais.   O recado é importante: não se trata de proibir a inteligência artificial, mas de exigir que seu uso seja responsável, verificável e acompanhado de supervisão humana.   Para quem estuda para concursos jurídicos, vale conhecer esses precedentes!   Fonte: página oficial do STJ, 18/10/2026. 🔗Link da publicação: instagram.com/p/Der-LW7mbvY/…

O Superior Tribunal de Justiça começou a julgar o Tema Repetitivo 1.431.   A grande discussão é: o preso que solicita entorpecentes a um visitante comete crime de tráfico se a substância for apreendida na revista antes de chegar até ele?   A relatora, ministra Maria Marluce Caldas, propôs que a conduta configura coautoria no crime de tráfico de drogas (Art. 33 da Lei 11.343/06). Ela embasou o caso sob a perspectiva de gênero.   O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Rogerio Schietti.   🙏Vou informar meus alunos assim que o caso for concluído.   ❓O que você acha dessa mudança de entendimento?   🗣️Deixe sua opinião nos comentários do Instagram: instagram.com/p/Depo5gwGQ4V/…

Quem estuda comigo já conhece esse debate! Nas minhas aulas de Processo Penal, não me limito à leitura dos artigos do CPP. Esse carrossel é um exemplo clássico para vc degustar do que pode encontrar em sala de aula. Espero vcs por lá!   Comente aqui temas que vc gostaria que eu explorasse! #rsc #rogériosanchescunha #atualização 🔗Link da publicação: instagram.com/p/Dekh2ubmeRw/…

❓Vc concorda que o Direito Penal é impactado até mesmo quando a questão é trabalhista? Com a aprovação do fim da escala 6x1, a nossa mente já começa a trabalhar e vem a questão? Como fica a LEP? 🗣️COMENTE na publicação do Instagram... vamos estudar juntos! 🧑🏻‍🏫👩🏼‍🏫FELIZ DIA DOS PROFESSORES PARA TODOS E TODAS QUE DEDICAM SUA VIDA A ENTREGAR CONHECIMENTO. ❤️Obrigado, meus alunos e alunas, por me tornarem uma pessoa tão realizada! 🔗🔗Link da publicação: instagram.com/p/DegtztJlYpS/…