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Doutor em Direito. Prof. de D. Const. (EMERJ e UNESA). Pesquisa Liberdade de Expressão, Mídias Sociais e Democracia. Desembargador (TJRJ).

Rio de Janeiro, Brazil
Joined June 2011
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Amanhã, 17/11, às 10h, na EMERJ: “Compreendendo a criatividade judicial”, com Giorgio Pino, um dos maiores juristas da Itália e sucessor de Luigi Ferrajoli na cadeira de Filosofia do Direito da Roma Tre. Venha debater o papel e os limites da criação judicial!
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Acaba de ser publicado, na revista Direito em Movimento, da EMERJ, meu artigo “Tecnofascismo: o autoritarismo algorítmico e a usurpação da legitimidade democrática”. O artigo está disponível em: ojs.emerj.com.br/index.php/d…
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Pode um processo judicial funcionar como forma de censura? Em 19/8, das 14h às 16h, a EMERJ debate as SLAPPs, ações usadas para intimidar e silenciar a participação pública. Evento presencial e via Zoom. Inscrições gratuitas: emerj.tjrj.jus.br. #SLAPPs
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Compartilho meu artigo, “A democracia militante no mundo contemporâneo: fundamentos, limites e o caso brasileiro”, publicado na Revista de Direito do TJRJ: tjrj.jus.br/documents/d/port…
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André Andrade retweeted
No dia 27/02, a partir das 10h, a EMERJ irá realizar evento sobre tema que tem ocupado o noticiário recente no Brasil e que teve repercussão internacional: ZOOSSADISMO: A TORTURA CONTRA ANIMAIS E O CASO DO CÃO ORELHA. A crueldade contra os animais é um problema endêmico.
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Convido a todas e todos para o evento internacional a se realizar na EMERJ, nos dias 25 e 26 deste mês de fevereiro, sobre “Regulamentação das Plataformas Digitais”.
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No dia 27/02, a partir das 10h, a EMERJ irá realizar evento sobre tema que tem ocupado o noticiário recente no Brasil e que teve repercussão internacional: ZOOSSADISMO: A TORTURA CONTRA ANIMAIS E O CASO DO CÃO ORELHA. A crueldade contra os animais é um problema endêmico.
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Seminário na CEU, em Budapeste: Rule of Law and the Development of Positive Human Rights Obligations by the ECtHR. Inspirado na obra de Vladislava Stoyanova, que propõe uma sistematização das obrigações positivas com base em 3 critérios: conhecimento, causalidade e razoabilidade.
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Amanhã, às 10h, na EMERJ, participarei do debate “Neurodireitos, uma visão pós-humana”, ao lado dos Professores Guilherme Calmon e Maria Carolina Cancella de Amorim. O encontro discutirá os desafios éticos e jurídicos das tecnologias que conectam mente e máquina.
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Precisamos falar sobre a DEMOCRACIA e os instrumentos para a sua defesa.
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A Literatura, ao mesmo tempo que depende da liberdade de expressão e da democracia, também as inspira e alimenta. José Roberto de Castro Neves, o mais novo membro da Academia Brasileira de Letras, irá na EMERJ falar sobre essa relação. Não deixe de se inscrever.
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Curso imperdível na EMERJ! Professoras notáveis irão tratar das ideias e das teorias de algumas das filósofas mais importantes da história e da contemporaneidade. Não deixe de se inscrever! instagram.com/reel/DKsTu7GNj…
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A EMERJ abriu as inscrições para o Curso de Extensão As Filósofas e o Direito, que abordará o pensamento de 15 grandes filósofas sobre direito, justiça, democracia e sociedade. Cada aula será ministrada por uma grande professora, especialista no pensamento da respectiva filósofa.
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Recebido e pago deste fim de semana. Fundações do Pensamento Político Brasileiro: A construção intelectual do Estado no Brasil. Do notável Christian Lynch. Obra opulenta, de mais de 700 páginas, percorre a construção do Estado no Brasil, dos seus primórdios até 1860.
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Lançamento Imperdível! É com imensa satisfação que os convido para o lançamento do livro “Grandes Pensadores do Direito”, obra que tive a honra de organizar. O evento ocorrerá no dia 10 de fevereiro, das 17h às 19h, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
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É com grande alegria que anuncio o lançamento da obra “Grandes Pensadores do Direito”, pela Editora GZ, no dia 10 de março, das 17h às 19h. O livro celebra o legado intelectual de teóricos cujas ideias moldaram e moldam a compreensão do Direito e de seu papel na sociedade.
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Corrigindo o horário: o lançamento será a partir das 17h (não 19h).
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Reunindo 27 textos escritos por professores especialistas, o livro oferece uma análise abrangente da trajetória acadêmica e do pensamento de grandes nomes do Direito, desde os pilares fundadores dessa ciência até autores contemporâneos que desafiam suas fronteiras.
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Mais do que um registro histórico, o livro funciona como um guia essencial para estudantes, professores, pesquisadores e profissionais do Direito, conectando os fundamentos do pensamento jurídico às transformações de seu campo em múltiplos contextos.
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Nesta terça-feira, dia 10/12, às 19h, vamos falar sobre Liberdade de Expressão na Internet!
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