📚 Professora ⚖ Advogada
Joined December 2015
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A edição especial da revista em quadrinhos terá 30 mil exemplares e o material também já está disponível para download gratuito no site do ministério.
Saiba mais: bit.ly/2C11XsZ
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A vacinação contra a gripe vai até dia 5 de junho. Se você faz parte do público prioritário e ainda não tomou a vacina, procure um posto de saúde e leve a caderneta de vacinação. Saiba mais em: saude.gov.br/vacinabrasil #VacinaBrasil
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A coragem de grandes advogadas e advogados faz a diferença. Do latim coraticum, coragem deriva de cor, “coração”. E o coração da advocacia se encontra na democracia e na luta pelos direitos. Essa é a homenagem que a OAB presta à advocacia: um agradecimento pelo amor à profissão.
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A Terceira Turma do STJ define que a responsabilidade pelo pagamento da taxa de conveniência é das empresas promotoras dos eventos e não do consumidor, pois elas são as principais beneficiadas com o negócio. A decisão tem validade em todo o território nacional.
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Hoje a Lei Maria da Penha completa 12 anos.
Conheça a cartilha "Lei Maria da Penha: perguntas e respostas", elaborada pela Procuradoria: bit.ly/cartilhadamdapenha Violência contra a mulher? Denuncie! Ligue 180 📞.
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Além do nome, projeto determina também que sejam divulgados o CPF e o endereço de quem ganhar na loteria: bit.ly/2vRBfzo
Consulta pública sobre o projeto: bit.ly/PLS412_2017
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A importunação ofensiva ao pudor é uma contravenção penal passível de multa conforme artigo 61 da Lei das Contravenções Penais.
Leia a lei: bit.ly/1NCLyFq
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Quem divulgar notícias que souber serem falsas sobre assuntos relacionados a saúde, segurança pública, economia nacional, processo eleitoral ou que afetem interesse público relevante poderá ser punido caso o PLS 473/2017 seja aprovado: bit.ly/2E49xCa
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Pessoas que adquiriram empréstimo em uma instituição financeira podem transferi-lo para outra que ofereça melhores condições.
Saiba como fazer a portabilidade de crédito: goo.gl/7MVi7b
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A Lei 12.318/2010, que dispõe sobre o assunto, traz medidas que o juiz pode tomar nos casos de alienação parental. Saiba mais: bit.ly/leialienacaoparental
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Não se desespere! Saiba como proceder em caso de #clonagem do seu cartão: bit.ly/clonagemdecartao
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É de graça para você baixar: livro História das Ideias Políticas do Brasil, disponível na nossa Biblioteca Digital: bit.ly/histideiaspoliticas
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Por que a escola não educa e condena tantas vidas ao desperdício e à esterilidade? - bit.ly/2sCdZzh
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Especialistas dizem temer impacto social das reformas trabalhista e previdenciária bit.ly/2vy9MOg
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Classificar a corrupção como crime hediondo é uma das mudanças contidas no projeto de reforma do Código Penal. Saiba mais no vídeo.
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O Estatuto da Criança e do Adolescente define a prioridade de adoção no artigo 47. Veja a Lei: bit.ly/ECABrasil
