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A CLP foi criada em 2001 para facilitar a participação da sociedade civil organizada no processo legislativo. Acesse nosso site e saiba como participar.

Câmara dos Deputados
Joined November 2010
✊🏿 Consciência Negra também se faz ocupando os espaços de decisão! Na Comissão de Legislação Participativa da @camaradeputados, movimentos sociais negros têm canal direto para propor leis e pautar o Congresso. Participe da democracia #ConsciênciaNegra #20DeNovembro
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📚✨ Como aproximar a política da realidade de crianças de 11 anos? Foi a partir dessa pergunta que a professora Marília Navarqui, da Escola Estadual Abdalla Miguel, em Tabatinga (SP), iniciou uma jornada de aprendizagem com os 23 estudantes do 6º ano C. [1/5]
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Sua voz no Orçamento 2027! 🏛️ Nesta quarta (18), às 14h, a Comissão de Legislação Participativa vota a SOR nº 1/2026, com parecer favorável do dep. Fred Costa (PRD-MG). Demandas da sociedade civil virando recursos públicos! 👁️ camara.leg.br/evento-legisla…
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🗣️ Hoje tem votação na CLP! O destaque são 2 sugestões da sociedade civil (relatoria da dep. Sâmia Bomfim): ✅ SUG 3/25 (Lei Orgânica da Polícia Judicial): parecer pela aprovação. ❌ SUG 4/24 (Motoristas de app): parecer pela rejeição. Veja os outros itens da pauta 👇
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Requerimentos Audiências Públicas: 🔹 Descarte de pintinhos machos na avicultura (REQ 76/26) 🔹 Política de Redução de Riscos e Danos (REQ 77/26) 🔹 Lei "Somos Todas Professoras" no RJ (REQ 78/26) Assista: página da CLP na internet ou pelo canal da @camaradeputados no youtube.
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Saúde universal é base da nossa cidadania. O tema do #Enem2026, destacado pela @fiocruz, reforça o que defendemos na CLP/CD: consolidar o #SUS como patrimônio do povo. No parlamento, atuamos para que esse debate vire orçamento protegido e leis que garantam saúde de ponta a todos!
O SUS merece estar em pauta! Na redação do Enem e em todos os espaços de debate sobre o futuro do Brasil! Neste último domingo (08/11), estudantes de todo o país foram convidados a escrever sobre a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal. Uma escolha que colocou em evidência um tema fundamental para a vida de milhões de brasileiros. Na Fiocruz, essa defesa faz parte da nossa história e orienta nosso trabalho cotidiano. Atuamos na produção de conhecimento, na formação de profissionais, no desenvolvimento de vacinas e medicamentos e no fortalecimento de políticas públicas que contribuem para garantir o direito à saúde. Valorizar o SUS é reconhecer uma conquista coletiva e defender seu fortalecimento e aprimoramento permanente. Viva o sistema público de saúde brasileiro! Viva o nosso SUS!💙🇧🇷
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Futuro da democracia! 🏛️ Ontem, os estudantes do Plenarinho Catarinense ocuparam as cadeiras do Plenário 3 da CLP na Câmara Mirim. Eles debateram propostas de lei reais e fizeram uma votação simbólica emocionante. Solta o som pra ver esse show de cidadania! 👇
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Em pauta: o projeto "Espaço Escuta Lilás na Escola" contra o assédio, o programa "LIBRAS Conectada" para órgãos públicos e "Educação Especial em Casos Excepcionais". Participaram jovens de Joinville, Balneário Camboriú, Gaspar, Guaramirim e Piratuba (SC). 📜✨ (2/3)
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Para tirar os projetos do papel, @PedroUczai orientou a criação de uma associação das câmaras mirins. Como a CLP exige entidade formal para protocolar Sugestões Legislativas (SUGs), esse é o caminho para as ideias virarem leis reais! Saiba mais: www2.camara.leg.br/atividade… (3/3)
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Un total confirmado de 189 periodistas perdieron la vida en 2024-2025, la cifra más alta en una década. Gaza el lugar donde más asesinatos se han cometido: 62, muy por encima de México o Sudán. news.un.org/es/story/2026/11…
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Por trás de cada sugestão de lei enviada pela sociedade civil, existem servidores e servidoras públicas que trabalham para transformar a voz do cidadão em direito e realidade. 🗳️✨ Neste Dia do Servidor Público, a CLP homenageia quem faz essa ponte essencial. (1/3) 👇
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Por meio do conhecimento técnico e da dedicação desse corpo funcional a CLP garante uma participação popular de qualidade, transparente e efetiva na Câmara dos Deputados. 🏛️🤝 Sem essa estrutura técnica, a cidadania ativa não ganharia tanta força no Parlamento. (2/3)
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Servir ao público é fortalecer a democracia! Parabéns a todas as servidoras e servidores que movem o Poder Legislativo com compromisso e entrega. 👏❤️
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PROTESTOS NA FRANÇA | FRANÇA | Professores franceses afirmaram nesta terça-feira (27) que as reformas educacionais anunciadas pelo governo para pôr fim a semanas de protestos são insuficientes e não serão capazes de conter a indignação da categoria e dos estudantes.
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Ideia legislativa em análise na Comissão de Direitos Humanos propõe transparência na divulgação de salários em vagas de emprego link.senado.leg.br/5j4hhy8j
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A análise compara o desempenho do candidato com o resultado que ele mesmo teve no turno anterior, e por isso é útil para ver onde cada um conseguiu avançar mais.
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‘Quebrou, pagou’: Senado francês aprova projeto que responsabiliza manifestantes por vandalismo rfi.​my/DAZA
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ENEM 2026 | As mulheres representam 63,98% das inscrições confirmadas para o Enem 2026. Já os homens correspondem a 36,02% dos inscritos. Os dados são do Painel Enem 2026, plataforma disponibilizada para consulta pública pelo MEC, por meio do Inep.
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A Justiça do Trabalho atendeu parcialmente pedido do MPT-RJ e determinou, em decisão liminar, que a deputada estadual Índia Armelau (PL) se abstenha de incentivar empregadores a demitir ou perseguir trabalhadores por suas convicções políticas. Leia: trk.ebc.com.br/bdBV2.
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A participação da sociedade civil na transparência do ecossistema digital foi tema de entrevista na Rádio Câmara. Pesquisadores apontam os desafios que a opacidade das redes impõe ao acompanhamento público e à soberania do debate democrático. 🧵 👇
No Painel Eletrônico, Débora Salles, do LabNet/UFRJ, explica como as redes sociais podem influenciar as eleições e alerta para a falta de transparência das plataformas e os riscos da desinformação. 🎧 Ouça a entrevista: cd.leg.br/VTeonSE-iF
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A participação da sociedade civil na transparência do ecossistema digital foi tema de entrevista na Rádio Câmara. Pesquisadores apontam os desafios que a opacidade das redes impõe ao acompanhamento público e à soberania do debate democrático. 🧵 👇
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