A carta de indeferimento do INSS delimita a fundamentação administrativa e aponta o requisito ou pressuposto que a autarquia considerou não comprovado.
Entenda:
claudioadv.com.br/motivos-in…
#INSS #DireitoDoTrabalho #DireitoPrevidenciario
O laudo que a perícia do INSS assina não é veredito: caracteriza ato administrativo motivado e, por isso, revisível por quem foi considerado apto ou sem nexo.
Entenda:
claudioadv.com.br/como-conte…
#INSS #DireitoDoTrabalho #DireitoPrevidenciario
Em 2026 a recusa do INSS a benefício por incapacidade deixou de ser exceção e virou o desfecho mais provável de quem pede: o boletim oficial da Previdência registra mais de quatro milhões de...
Entenda:
claudioadv.com.br/explosao-n…
#INSS #DireitoDoTrabalho #DireitoPrevidenciario
Trabalha em frigorífico e a empresa não fornece EPI adequado? O fornecimento de equipamento de proteção é dever legal do empregador. Entenda o que a lei exige:
claudioadv.com.br/epis-frigo…
#Frigorífico #DireitoDoTrabalho
Quem trabalha no abate e no processamento de carnes conhece a dor no ombro que não passa, o punho que trava e o benefício negado pelo INSS como doença comum.
Entenda:
claudioadv.com.br/nr36-frigo…
#INSS #DireitoDoTrabalho #DireitoPrevidenciario
Entrar com a acao de FGTS no juizo errado e o tropeco que extingue uma causa boa antes do merito.
Entenda:
claudioadv.com.br/competenci…
#INSS #DireitoDoTrabalho #DireitoPrevidenciario
Chega a intimação de uma multa depois de um pedido de esclarecimento, e a conta parece punição por ter recorrido. O art.
Entenda:
claudioadv.com.br/litigancia…
#INSS #DireitoDoTrabalho #DireitoPrevidenciario
Chegou uma decisão de uma linha dizendo que o processo foi arquivado, e a leitura foi de que tudo tinha acabado.
Entenda:
claudioadv.com.br/processo-t…
#INSS #DireitoDoTrabalho #DireitoPrevidenciario
O extrato do INSS traz um número ao lado do benefício, e a maior parte dos afastamentos por doença sai carimbada com o dígito 31, o da doença comum.
Entenda:
claudioadv.com.br/b31-b91-es…
#INSS #DireitoDoTrabalho #DireitoPrevidenciario
Depois de anos na linha de abate, o trabalhador que teve a aposentadoria por incapacidade permanente negada, ou cortada numa pericia de revisao, ouve uma frase curta: voltou a ser capaz.
Entenda:
claudioadv.com.br/aposentado…
#INSS #DireitoDoTrabalho #DireitoPrevidenciario
No frigorífico, o direito à aposentadoria especial aos 25 anos costuma existir antes de o trabalhador conseguir prová-lo.
Entenda:
claudioadv.com.br/aposentado…
#INSS #DireitoDoTrabalho #DireitoPrevidenciario
Quem trabalha no abate e no processamento de carnes conhece a dor no ombro que não passa, o punho que trava e o benefício negado pelo INSS como doença comum.
Entenda:
claudioadv.com.br/nr36-frigo…
#INSS #DireitoDoTrabalho #DireitoPrevidenciario
AUXÍLIO-ACIDENTE E O COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO
Entenda:
claudioadv.com.br/auxilio-ac…
#INSS #DireitoDoTrabalho #DireitoPrevidenciario
ALGUMAS DOENÇAS QUE DÃO DIREITO AO AUXÍLIO-ACIDENTE
Entenda:
claudioadv.com.br/algumas-do…
#INSS #DireitoDoTrabalho #DireitoPrevidenciario
Auxílio-doença e auxílio-acidente têm nomes parecidos e função oposta. Um substitui o salário enquanto a pessoa está incapaz de trabalhar; o outro indeniza a sequela permanente e é pago junto com...
Entenda:
claudioadv.com.br/auxilio-do…
#INSS #DireitoDoTrabalho #DireitoPrevidenciario
Quem fica com sequela depois de um acidente de trabalho tem direito ao auxílio-acidente, uma indenização mensal que acompanha o salário e não o substitui.
Entenda:
claudioadv.com.br/auxilio-ac…
#INSS #DireitoDoTrabalho #DireitoPrevidenciario
O TRABALHADOR RURAL TEM DIREITO AO AUXÍLIO-ACIDENTE?
Entenda:
claudioadv.com.br/o-trabalha…
#INSS #DireitoDoTrabalho #DireitoPrevidenciario
O artigo explora o seguro-desemprego no Brasil e o compara aos sistemas do Uruguai e da Itália.
Entenda:
claudioadv.com.br/seguro-des…
#INSS #DireitoDoTrabalho #DireitoPrevidenciario
Poucos trabalhadores de frigorífico perceberam que o Perfil Profissiográfico Previdenciário mudou de forma.
Entenda:
claudioadv.com.br/ppp-eletro…
#INSS #DireitoDoTrabalho #DireitoPrevidenciario

