Defensoria Pública da União

DPU pede reparação a famílias indígenas após operações policiais em Dourados (MS). Ação aponta denúncias de violência contra a comunidade Guarani e Kaiowá e busca garantir indenizações, atendimento às famílias e medidas para prevenir novas violações.

Após atuação da DPU, Justiça determina que UFMS adote medidas para permitir que candidatos inscritos em modalidades de reserva de vagas indiquem outras categorias de cotas para as quais também preencham os requisitos legais. Saiba mais bit.ly/4zLZmuP

Entre os dias 16 e 19/11, a DPU realizará atendimento em Buritis (MG), na sede da Secretaria Municipal de Ação Social, localizada na Avenida Minas Gerais, nº 815, sala 7, Centro. O agendamento prévio pode ser feito pelos telefones (61) 99287-1155 e (61) 99413-2658.

Em Goiânia (GO), o projeto “Rua com Dignidade: Promoção e Proteção de Direitos Humanos” qualificou o atendimento das defensorias públicas à população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis e pessoas em vulnerabilidade social. A ação realizou 60 atendimentos.

Comunidade quilombola Ilha de Mercês (PE) aprova protocolo de consulta prévia. Com acompanhamento da DPU, do MPF e da UFPE, documento define procedimentos de consulta à comunidade e busca mediar conflitos socioambientais no Complexo Portuário de Suape.

DPU discute acesso à Justiça na Semana do Direito da Universidade Vale do Acaraú, em Sobral (CE). Para a DPU, o acesso vai além de chegar ao Poder Judiciário. Envolve superar barreiras econômicas, organizacionais, culturais e informacionais que dificultam a defesa de direitos.

DPU e DPE-GO realizam ação de atendimento à população em situação de rua em Goiânia. Iniciativa oferece acolhimento, orientação jurídica e encaminhamentos à rede de proteção social. Atendimentos serão realizados no Estádio Olímpico, no dia 10/11 das 8h às 13h.

A DPU divulgou duas atuações vitoriosas no STF: uma garantiu a aplicação da atenuante da confissão espontânea, com impacto na redução da pena, e outra determinou a análise da possibilidade de concessão de indulto a um assistido. Saiba mais bit.ly/4kH4POG

DPU recebe menção honrosa do 4° Prêmio Justiça e Saúde promovido pelo CNJ. A iniciativa "CRLS 2.0 - Câmara de Resolução de Litígios de Saúde" tem por objetivo viabilizar soluções rápidas e extrajudiciais para demandas de saúde no âmbito do SUS. Saiba mais bit.ly/4BT3tGF

DPU destaca importância dos direitos humanos em debate sobre subtração internacional de crianças. Encontro reuniu instituições no Rio de Janeiro para discutir a aplicação da Convenção da Haia de 1980, com destaque para a proteção das crianças e a perspectiva de gênero.

Em evento em Roma, a DPU participou de um debate sobre as tendências atuais da Justiça Civil e discutiu o papel da inteligência artificial na identificação de falhas em políticas públicas.

A DPU vai realizar atendimento presencial no município de Tabatinga (AM). A próxima ação acontece no dia 11 de novembro, das 8h às 14h, no posto da DPU na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), localizada na Rua Veneza, nº 57, Bairro São Francisco.

Acesso a direitos que transforma vidas! Com o apoio da DPU, por meio do Posto de Atendimento em Parnaíba (PI), uma assistida conseguiu conquistar sua aposentadoria. Histórias como essa reforçam a importância da atuação da DPU na garantia de direitos e no acesso à Justiça!