📅 20.11 Dia da Consciência Negra
✊🏿 Com o compromisso de igualdade, Ouvidoria e NUAPP/DPCE emitiram recomendação para garantir às pessoas encarceradas assistência religiosa dos cultos de matriz africana.
⚖️ Liberdade de crença é um direito fundamental.
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Excelente artigo de hoje no @ConJur_Oficial sobre o contributo da Defensoria Pública para a solidificação democrática . link: conjur.com.br/2023-jan-12/re…
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Prisão preventiva de Anderson
Torres foi decretada a partir de representação do Diretor-Geral da PF, e não de ofício. Inteiro teor em t.me/profbheronrocha
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Bheron Rocha retweeted
Parem de fundamentar terrorismo na lei interna.
Para a ONU, terrorismo também são “atos criminosos destinados ou calculados a provocar um estado de terror no público em geral, um grupo de pessoas ou pessoas em particular para fins políticos” (A/Res/49/60).
(segue)
Nas custódias em que atuei, quando comete um crime acompanhado de um adolescente, o adulto tbm responde pela corrupção de menores(art. 244-B, ECA), enquanto o adolescente responde pelo ato infracional. No caso dos atos terroristas em Brasília, sabem como está sendo feito?
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Primeira vez que vejo custodiados usando celular. Nas últimas audiências de custódia que fiz, os presos sequer podiam usar calçados, sejam chinelos, tênis ou sapatos. Todos descalços. Galeano é muito atual.
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Bheron Rocha retweeted
Manifestação conjunta dos presidentes dos Poderes da República, assinada na manhã de hoje, em repúdio aos atos golpistas de ontem em Brasília. #EquipeLula
Vi críticas à decisão do Min. Alexandre de Moraes quanto à quebra do sistema acusatório. Numa visão ampla, o papel de acusação está sendo feito subsidiariamente por outras pessoas e órgãos, ante a inércia do titular. Há previsão constitucional nesse sentido para a ação penal.
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Os lamentáveis e criminosos atos praticados em Brasília não autorizam ou justificam, sob o ponto de vista internacional e constitucional, a adoção de medidas fundamentadas no direito penal do inimigo.
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Bheron Rocha retweeted
Sabedoria da banca da AGU que desde sempre cobra penal e processo penal no concurso. Os caras estão trabalhando para cobrir a omissão de outra instituição que deveria conduzir a persecução penal. Um visionário…


















