Professor Foca

A raiva que a democracia gera nas elites é que o voto da favela tem o mesmo peso do voto do condomínio.

A uma hora dessas, o Lito estaria nos educando sobre o acidente nos EUA, com aquela calma e ponderação técnica tão características dele. O Brasil inteiro está sentindo falta do @avioesemusicas!

Outro dia, conversava com amigos que defendiam o garimpo, e, como somos amazonenses e comemos muito peixe, perguntei se soubessem que o peixe no prato veio do rio Madeira, ainda comeriam? Todos disseram que não. O risco da contaminação por mercúrio parece distante até chegar à nossa mesa.

Uma curiosidade neste domingo que une o Direito Civil à música. Augusto Teixeira de Freitas, um dos maiores juristas brasileiros, autor da Consolidação das Leis Civis e do Esboço de Código Civil, é trisavô de Carlinhos Brown, um dos maiores nomes da música brasileira.

Domingo é dia de estudar a melhor matéria - Direito Civil. Bom dia!

Tenho uma curiosidade aqui no Juristt. Qual a área que vocês atuam? E vocês, que ainda são alunos, pretendem atuar? Tenho curiosidade em saber qual área do Direito predomina na bolha do X.

Bom dia! Quem cursou direito mas queria ter cursado outra área? Eu queria ter cursado biologia. No fim deu certo e me encontrei na área, mas quase desisti.

Você imagina ter sua casa incendiada, ouvir ameaças de envenenamento da água da sua comunidade e ser intimidado por exercer seu direito de voto? É esse ódio e violência étnico-racial e política que estão sofrendo os Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul.

Adoro reler livros. Hoje vou reler e estudar com o livro Direito Ambiental Econômico da Cristiane Derani (professora da UFSC) que considero o melhor livro de Direito Ambiental, pois, apesar do recorte específico, é uma excelente aula de Teoria Geral da área. Acredito que esteja esgotado, mas, se encontrarem um exemplar, recomendo a compra.

Bom dia! Hoje é ponto facultativo, mas quem é docente aproveita esses dias para trabalhar, sempre dá para aperfeiçoar as aulas e a pesquisa. E vamos de estudos de Direito Civil e Direito Ambiental nessa sexta!

Muito triste com a morte do Patrick Stewart, mas feliz vendo nas redes que há muitos fãs de Star Trek de gerações mais novas, jurava que era um fandom mais para quem nasceu nos anos 80/90. Quem quiser começar a ver, começem pela série TNG primeiro. Não vão se arrepender!

Tem sido uma semana difícil para quem ama Star Trek. Walter Koenig e Patrick Stewart partiram com poucos dias de diferença. Eu, como trekkie de coração, desejo aos dois muita paz nessa nova jornada. Vida longa e próspera, sempre! 🖖

Ao ver estabelecimentos anunciando que se recusam a prestar serviços ou vender produtos a pessoas de esquerda, meu espírito docente não me permite deixar de explicar como o nosso ordenamento jurídico, da Constituição à legislação infraconstitucional, rechaça a discriminação por convicção política (o post é longo, mas vale a pena aprender e combater qualquer forma de discriminação). A liberdade de expressão não autoriza essa conduta, pois seu exercício encontra limites no respeito aos direitos de outras pessoas, entre eles a igualdade de tratamento nas relações de consumo. Recusar atendimento por divergência política ultrapassa esses limites e configura abuso de direito, razão pela qual apresento, de forma didática, os dispositivos que proíbem essa prática e fundamentam a responsabilização de quem a adota. Na Constituição Federal: - Art. 1º., V: reconhece o pluralismo político como fundamento da República. - Art. 3.º, IV: determina a promoção do bem de todos, sem preconceitos ou quaisquer outras formas de discriminação. - Art. 5.º, caput: assegura a igualdade, sem distinção de qualquer natureza. - Art. 5.º, VIII: proíbe a privação de direitos por convicção filosófica ou política. - Art. 170, V: estabelece a defesa do consumidor como princípio da ordem econômica. No Código de Defesa do Consumidor: - Art. 6.º, II: assegura a igualdade nas contratações. - Art. 39, II: proíbe recusar atendimento às demandas dos consumidores, observadas a disponibilidade de estoque e as condições legais. - Art. 39, IX: proíbe recusar venda ou serviço a quem se disponha a pagar prontamente, ressalvadas as hipóteses legais. - Art. 37, § 2º: proíbe publicidade discriminatória de qualquer natureza, podendo alcançar a postagem se ela tiver caráter publicitário. No Código Civil: - Art. 187: considera ilícito o exercício de um direito que ultrapasse os limites da boa-fé, dos bons costumes ou de sua finalidade econômica ou social. - Art. 421: submete a liberdade contratual à função social do contrato. - Arts. 927: fundamenta o dever de reparar os danos causados pela conduta ilícita. Nos tratados internacionais: - Art. 26 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (Decreto n. 592/1992): assegura proteção igual e eficaz contra a discriminação, mencionando expressamente a opinião política. - Art. 1.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Decreto n. 678/1992): obriga o Estado a respeitar e garantir os direitos nela reconhecidos sem discriminação por opiniões políticas. Na Lei n. 8.137/1990, que trata dos crimes contra as relações de consumo: • Art. 7.º, I: pune o favorecimento ou a preferência de comprador ou freguês sem justa causa, ressalvadas as hipóteses legais. • Art. 7.º, VI: pune a sonegação de insumos ou bens mediante recusa de venda a quem pretenda comprá-los nas condições publicamente ofertadas.

Excelente iniciativa, vamos deixar de pensar só no Executivo e focar também na atuação e projetos dos nossos legisladores, muitos dos quais impactarão nossas vidas positiva ou negativamente. Parabéns!

Não vamos deixar de ser vigilantes na política, pois a apatia política foi um dos motivos do período tenebroso que passamos. Dando um rápido tempo na psicose política, o que vocês vão jogar? Quero zerar a DLC de Elden Ring, mas aí vou ter mais raiva e tô indeciso.

Nasci no dia do funcionário público, sou funcionário público, mas o feriado é quase sempre adiado para sexta. E uma honra fazer aniversário um dia depois do @LulaOficial.

Só lembrando que não é o indígena, o caboclo ou o quilombola que está destruindo a Amazônia com o fogo (eles sabem fazer aceiros!). Estamos perdendo a Amazônia para a expansão das pastagens. Perdemos a floresta, sua biodiversidade e, de quebra, ainda adoecemos com a fumaça.

Imagino que haja um multiverso onde o Lula ganhou no primeiro turno. Espero que, pelo menos, estejamos no multiverso da virada no segundo turno.