Por iniciativa de @DudaSalabert (MG), a Comissão de Cultura aprovou Moção de Aplauso ao Coletivo Mães pela Liberdade, de Minas Gerais, pela celebração de seus seis anos de atuação no acolhimento de famílias, na defesa dos direitos da população LGBTQIA+ e na promoção da diversidade por meio da participação política e da cultura.
A Comissão de Cultura aprovou Moção de Aplauso à atriz, dramaturga, roteirista e diretora mineira Grace Passô, pela conquista do Kikito de Melhor Filme no 54º Festival de Cinema de Gramado, com o longa-metragem Nosso Segredo. A proposta foi da deputada @DudaSalabert (MG).
Por iniciativa do deputado @MottaTarcisio (RJ), a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial vai realizar audiência pública para debater a preservação da memória de pioneiras do futebol feminino no Brasil, o reconhecimento de sua contribuição histórica e as políticas públicas destinadas às mulheres no futebol.
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial aprovou proposta da deputada @DudaSalabert (MG) que altera regra do alistamento militar – Lei 4375/1964. O Projeto de Lei 4101/2024 propõe que, após a retificação de gênero, homens trans tenham um prazo de até um ano para se apresentarem ao alistamento militar, sem a imposição de multas ou penalidades por atraso. O projeto será analisado pelas Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Constituição e Justiça.
É A FUGA DAS GALINHAS! É GRAVE, É PATÉTICO!
“O Brasil é nosso, não é quintal dos Estados Unidos. Venceu a soberania, venceu a democracia, e nós seguiremos na luta”, afirmou a deputada @fernandapsol (RS). A deputada denunciou a fuga de Flávio Bolsonaro como uma tentativa criminosa de escapar da justiça brasileira. Fernanda desqualificou uma por uma as teses golpistas sobre o processo eleitoral e ressaltou que a virada histórica deste segundo turno foi amparada por fortes mobilizações populares.
Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial o Projeto de Decreto Legislativo 109/2023, de autoria de @ErikakHilton (SP) e relatoria de @celiaxakriaba (MG), que susta trecho do Decreto Federal 10.977/2022, que trata da carteira de identidade. A norma propõe que o nome social seja inserido na nova Carteira de Identidade ao lado do nome presente no registro civil das pessoas trans e travestis, de modo a expor e constranger membros de uma comunidade já duramente violentada pela transfobia no país. O projeto vai pra CCJ.
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial aprovou o Projeto de Lei 5687/2023, de autoria da deputada @DudaSalabert (MG), que institui o 26 de setembro como Dia Nacional de Combate à Mutilação Genital Infantil, prática que viola os direitos humanos das pessoas intersexo. A data se dá em memória de Jacob Christopher, criança intersexo nascida neste dia no ano de 2016, em São José do Rio Preto (SP); sua história ficou nacionalmente conhecida graças à luta pública de seus pais contra as diversas tentativas de intervenções cirúrgicas que sofreu no decorrer da vida. O projeto ainda passará pelas Comissões de Previdência, Infância e Família e de Constituição e Justiça.
A UNIÃO DE GERAÇÕES LIVROU O BRASIL DA MILÍCIA E DOS FASCISTAS
No plenário da Câmara, o deputado @pastorhenriquev destacou a atitude da juventude, que se levantou e foi pras ruas, e dos idosos, que foram às urnas. Para ele, o Brasil se mobilizou para afirmar que o país não seria entregue a uma máfia. “A união de gerações fez do Brasil um polo de resistência democrática e reelegeu Luiz Inácio Lula da Silva”.
É com profundo pesar que a nossa bancada recebe a triste notícia do falecimento de Daniela Fichino, diretora adjunta da Justiça Global. Advogada, incansável defensora de direitos humanos e companheira de nossos mandatos, Dani Fi, como a chamávamos, teve papel fundamental em diversas lutas por justiça e igualdade, as quais nos somávamos. Atuou com muita coragem ao lado de familiares de vítimas do Estado e em casos emblemáticos de violações de direitos. Sua trajetória permanecerá pulsante em cada uma de nossas lutas. Aos seus familiares e amigos, expressamos nossa solidariedade e carinho.
ESSA PROPOSTA DEVERIA CHAMAR: PROJETO VORCARO MASTER
Após a Câmara aprovar um importante projeto do governo Lula para ajudar milhões de microempreendedores em todo o país, a extrema direita quis pautar uma proposta do governo Bolsonaro para salvar banqueiros. A deputada @fernandapsol (RS) denunciou que a proposição é uma autorização automática para o uso de recursos estatais para socorrer instituições financeiras em risco como, por exemplo, o Banco Master. A proposta nada mais é que o troco daqueles que participaram das festas, jantares, rodinhas de whisky e voos de jatinho, afirmou Fernanda. A proposta foi recusada com o voto não do PSOL!
A FARSA DO APOIO DE FLAVIO BOLSONARO AO FIM DA ESCALA 6x1
A deputada federal @taliriapetrone (RJ) faz um alerta sobre a votação da PEC pelo fim da escala 6x1 no Senado Federal e cobrou mobilização dos trabalhadores para garantir esse avanço histórico.
“A extrema direita, sob a liderança de Flávio Bolsonaro, atrasou a votação do fim da escala 6x1. Não se engane com esse mentiroso de carteirinha, ele já negociou nos bastidores, apesar de dizer por aí que mudou de ideia, que vai votar favorável ao fim das 6 por1, mas que, se eleito, vai rever tudo e fazer com que o trabalhador negocie é com o patrão. O que está em jogo é a vida de milhões de trabalhadores brasileiros. A pressão popular é fundamental para que o Senado avance nessa pauta!" ✊
#FimDaEscala6x1 #VidaAlémDoTrabalho #DireitosTrabalhistas
Levantamento do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) aponta que 70% das votações no Congresso Nacional sobre temas com impacto socioambiental tiveram resultado desfavorável ao meio ambiente durante a última legislatura. O estudo considerou 66 votações nominais de projetos de lei e vetos presidenciais entre 2023 e 2026 e analisou o alinhamento dos resultados às políticas de preservação dos recursos naturais.
Na Câmara dos Deputados, apenas 36% das votações trouxeram conquistas no campo ambiental. No Senado, o percentual foi ainda menor: 18%. O levantamento também considerou o chamado índice de convergência ambiental dos parlamentares: um indicador que varia entre 0 e 100.
Na Câmara, os deputados do PSOL, Rede e PCdoB lideram com índices médios acima de 90 pontos, enquanto os do PT, PV, PSB e PDT estão na faixa de 70 a 85 pontos. Os partidos menos engajados na agenda ambiental são Novo, PL e União Brasil, com média inferior a 50 pontos.


























