Página oficial de divulgação do trabalho dos parlamentares do @uniaobrasil44 na Câmara dos Deputados.
Brasília, Brasil
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A Câmara retoma hoje o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A comissão especial vai discutir os efeitos da proposta na segurança pública e na Justiça.
Nosso dever é construir uma proposta que responsabilize quem comete crimes graves, garanta justiça às vítimas e às suas famílias e enfrente o aliciamento de adolescentes pelo crime organizado. @uniaobrasil44 @uniaocamara44
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A Lei 15.390 transformou em direito permanente o Tratamento Fora do Domicílio, que antes dependia apenas de portarias. Na prática, isso significa que o SUS cobre os gastos com transporte, alimentação e hospedagem do paciente — e também de um acompanhante, quando necessário.
O deputado @DelegadoFreitas (MG) apresentou requerimento para incluir na Ordem do Dia o PLP 42/2023, que trata da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde. O projeto tramita em regime de urgência e aguarda votação no Plenário da Câmara.
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A aprovação da PEC da Segurança, cujo relator na Câmara dos Deputados designei, representa um avanço para a segurança pública no Brasil.
São Luís também precisa avançar! Sugiro à prefeita @EsmeniaMiranda que avalie a criação da Polícia Municipal, fortalecendo a Guarda Municipal e ampliando a presença nas ruas.
Nossa população precisa de mais proteção. São Luís merece uma política de segurança à altura dos desafios da nossa cidade!
🛍️ Projeto do deputado @diegogarciapr (PR) propõe aumentar de US$ 500 para US$ 1.000 o limite de compras sem imposto para quem retorna ao Brasil por terra, rio ou lago, igualando ao valor de quem ingressa de avião ou navio. Mais igualdade para os viajantes!
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O @depluizfernando (MG), coordenador da Frente Parlamentar dos Importadores e Comércio Internacional, defendeu menos burocracia nas importações e exportações, regras mais simples e diálogo com órgãos públicos para ampliar a competitividade das empresas brasileiras.
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Projeto do deputado @LeurLomantoJr (BA) estabelece regras para operações digitais com imóveis. A proposta garante que as transações sejam vinculadas à matrícula do imóvel, trazendo mais segurança, transparência e proteção contra fraudes.
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Em missão oficial, o deputado @elmarnascimento (BA), 2º vice-presidente da @camaradeputados , participa da World Travel Market London 2026, em Londres. A feira é uma oportunidade de divulgar o turismo brasileiro, fortalecer parcerias e atrair investimentos para o país.
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A imprensa repercutiu o parecer do relator, @dep_geraldo (MS), ao PL 1403/26, que prevê validade indeterminada às credenciais de estacionamento de pessoas com deficiência com comprometimento permanente de mobilidade para uso em vagas reservadas. O texto está na @cpdcamara.
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No Dia Nacional da Cultura, a Câmara aprovou o projeto do líder @depPedroLucasF (MA) que reconhece o artesanato maranhense como manifestação da cultura nacional. Uma conquista para os artesãos e os saberes que atravessam gerações! O texto segue para o Senado.
O INCA estima 781 mil novos casos de câncer por ano no Brasil entre 2026 e 2028. A @ccjc_camara aprovou a redação final do PL 244/2019, do líder @depPedroLucasF (MA), que cria um programa nacional de combate à doença. A proposta segue ao Senado.
🏛️ O Rio Grande do Sul tem 497 municípios, cada um com suas necessidades e desafios. O deputado @lcbusato (RS) trabalha para levar as demandas das cidades gaúchas a Brasília, buscando recursos e investimentos que se transformem em melhorias na vida da população. 🤝
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A Comissão de Educação da @camaradeputados aprovou PL que exige acessibilidade digital em instituições de ensino públicas e privadas, sem repasse de custos às mensalidades. ♿📚
Confira os detalhes: cd.leg.br/Ykzex00WB8
Opine camara.leg.br/enquetes/22743…
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✅ Aprovamos hoje, na Câmara dos Deputados, a urgência do projeto de lei que reconhece o artesanato tradicional do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
De autoria do nosso mandato, esse projeto é um passo importante para valorizar nossa identidade cultural, preservar saberes e tradições e reconhecer o trabalho dos artesãos maranhenses.
O deputado @dep_joserocha (BA) relatou na @ccjc_camara proposta que reforça a proteção sanitária contra pragas no cacau importado da Costa do Marfim, em defesa das lavouras e da renda de quem produz. O texto foi aprovado pela Câmara e encaminhado ao Senado.
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Amanhã, o Senado vota a PEC da Segurança Pública. Um passo decisivo para o Brasil enfrentar a violência com mais integração, inteligência e eficiência.
Como líder do União Brasil, designei o deputado Mendonça Filho como relator da proposta na Câmara dos Deputados.
Segurança pública é prioridade. O Brasil precisa de ação, união e resultados!
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📢 NOVAS REGRAS DO SAC: MAIS RESPEITO AO CONSUMIDOR!
A partir de hoje, 2 de novembro, empresas devem garantir atendimento humano, facilitar o cancelamento e respeitar prazos para resolver reclamações.
Chega de robôs intermináveis, ligações que caem e consumidores sem resposta!
🤖 Regras para a inteligência artificial estão em debate na @camaradeputados. Presidida pela deputada @luisa_canziani (PR), a Comissão Especial analisa o PL 2338/2023, aprovado pelo Senado. O desafio é garantir segurança e ampliar os benefícios da tecnologia para os brasileiros.
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O FGTS poderá ser usado para comprar mais de um imóvel. O PL 5026/2023, do deputado @paulo_litro (PR), amplia as possibilidades de uso dos recursos e pode estimular a construção civil e a geração de empregos. O projeto está pronto para votação no Plenário da Câmara.
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Relatório do deputado @MatheusLaiola (PR) ao PL 2334/2025 foi aprovado na Comissão de Segurança Pública. A proposta cria um programa nacional para solicitar medidas protetivas de urgência por aplicativo ou site, 24 horas por dia. O projeto agora está em análise na @c_mulher.
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