ALT 📢 FAMILIARES DO CÁRCERE, ESTE CONVITE É UM CHAMADO À NOSSA RESPONSABILIDADE COLETIVA! Não adianta só cobrar, reclamar e exigir respostas se, na hora de participar, a gente não comparece. A luta pelos direitos de quem amamos também precisa da nossa presença. Quando o Coletivo convoca, é porque existe uma oportunidade de ocupar espaços, mostrar nossa realidade e fortalecer nossas reivindicações. Não podemos querer que só o Coletivo lute por todos. A participação das famílias faz diferença! Vamos deixar a preguiça e o desânimo de lado e mostrar que temos força, união e disposição para lutar. Quem quer mudança também precisa participar! ✊🏾

ALT 📢 FAMILIARES DO CÁRCERE, ESTE CONVITE É UM CHAMADO À NOSSA RESPONSABILIDADE COLETIVA! Não adianta só cobrar, reclamar e exigir respostas se, na hora de participar, a gente não comparece. A luta pelos direitos de quem amamos também precisa da nossa presença. Quando o Coletivo convoca, é porque existe uma oportunidade de ocupar espaços, mostrar nossa realidade e fortalecer nossas reivindicações. Não podemos querer que só o Coletivo lute por todos. A participação das famílias faz diferença! Vamos deixar a preguiça e o desânimo de lado e mostrar que temos força, união e disposição para lutar. Quem quer mudança também precisa participar! ✊🏾

ALT 📢 *CONVOCAÇÃO GERAL! FAMILIARES, AMIGOS E SOBREVIVENTES DO CÁRCERE!* O dia 5 de novembro é um momento decisivo para a nossa luta! *A Felipa Maria Aranha* convoca todas as famílias a comparecerem à leitura do relatório do *Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.* 📅 *5 de novembro, às 9h da manhã* 📍 *Auditório do Ministério Público Federal, Rua Domingos Marreiros, 690, Umarizal, Belém/PA.* *Famílias, precisamos de vocês! A nossa presença é fundamental.* Não podemos deixar esse espaço vazio. É a nossa oportunidade de mostrar que estamos unidos, atentos e exigindo respeito aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade. *Organizem-se, mobilizem outras famílias e compareçam! A nossa voz precisa estar presente!* ✊🏽

ALT BASTA DE MORTES NAS PRISÕES DO PARÁ: LUTO, INDIGNAÇÃO E RESISTÊNCIA A FELIPA MARIA ARANHA, Coletivo de Familiares, Amigos e Sobreviventes do Cárcere, manifesta profundo pesar e indignação diante das sucessivas mortes no sistema prisional paraense. Cada vida perdida deixa famílias em sofrimento e perguntas que exigem respostas. A privação de liberdade não retira o direito à vida, à dignidade e à integridade física. Exigimos investigações independentes, transparência, preservação das provas e responsabilização caso sejam comprovadas irregularidades. Não podemos normalizar mortes sob custódia do Estado nem aceitar que versões oficiais substituam a apuração rigorosa. Nossa solidariedade às famílias enlutadas. Toda vida importa. Toda morte exige esclarecimentos. Seguiremos em resistência pela justiça e pelos direitos humanos.

ALT 🚨 ATENÇÃO, FAMILIARES! Durante a inspeção, identificamos situações que precisam ser verificadas com atenção. Após a intervenção, alguns presos foram apenas notificados da sentença pelos agentes prisionais, sem que o recurso de apelação fosse devidamente formalizado. Por isso, se o seu familiar recebeu uma sentença nesse período e você não sabe se houve recurso, procure-nos. Vamos ajudar a verificar as informações do processo. É fundamental saber se o processo tramita na Justiça Estadual ou na Justiça Federal, além do número do processo e da unidade prisional. ⚠️ Não significa que todo caso tenha ocorrido da mesma forma. Cada processo precisa ser analisado individualmente. Se você é familiar de uma pessoa privada de liberdade e tem dúvidas sobre essa situação, entre em contato com a Felipa Maria Aranha – Coletivo de Familiares, Amigos e Sobreviventes do Cárcere. Informação é direito. Direito precisa ser respeitado.

ALT COMIDA NÃO PODE ADOECER. Recebemos relatos de alimentação azeda, estragada, de baixa qualidade e em condições inadequadas nas unidades prisionais do Pará. Durante inspeções, também foram constatadas situações que exigem atenção. Isso não é detalhe. Alimentação adequada é direito. A LEP assegura assistência material, incluindo alimentação, e as Regras de Mandela determinam que toda pessoa presa receba alimento de qualidade, bem preparado, nutritivo e adequado à saúde. A Resolução CNJ nº 593/2024 inclui alimentação, água e salubridade entre as condições que devem ser verificadas nas inspeções prisionais. Quando chegam relatos de diarreia e outros problemas de saúde junto a queixas recorrentes sobre alimentação, é preciso investigar, não normalizar. Comida não pode adoecer. Prisões não podem adoecer pessoas.

ALT TORNOZELEIRA NÃO PODE IGNORAR A SAÚDE. Pessoas em situação de extrema vulnerabilidade de saúde também são submetidas à monitoração eletrônica. A questão não é afirmar que toda pessoa doente deve ser dispensada da tornozeleira. A questão é outra: a medida continua sendo necessária e adequada diante da condição de saúde daquela pessoa? A LEP permite a revogação da monitoração quando ela se tornar desnecessária ou inadequada. A Resolução CNJ nº 412/2021 também determina que a medida observe necessidade e adequação ao caso concreto e, quando possível, seja priorizada alternativa menos gravosa. Controle não pode ser automático. A saúde precisa ser considerada. A pessoa vem antes do dispositivo.

ALT 🇧🇷 7 DE SETEMBRO - INDEPENDÊNCIA DE QUEM? Hoje o Brasil celebra sua Independência. Mas, no Pará, ainda precisamos perguntar: independência para quem? Enquanto bandeiras são erguidas para celebrar a liberdade, existem pessoas privadas de liberdade vivendo em condições que ferem a dignidade humana. Existem relatos de violência, abandono, falta de assistência, violações de direitos e estruturas que, muitas vezes, parecem esquecer que atrás de cada grade existe uma pessoa. A prisão retira a liberdade. Não retira a dignidade. Independência também precisa significar liberdade de viver com direitos, respeito, justiça e humanidade. As correntes que ainda existem dentro do sistema prisional não podem ser naturalizadas. Neste 7 de Setembro, nós não queremos apenas celebrar uma independência histórica. Queremos lembrar que nenhum Estado é verdadeiramente livre quando seus direitos humanos são violados dentro das próprias instituições. 🇧🇷 Por um Pará mais justo.