
Dicas de viagem e gastronomia. Pitacos jurídicos, políticos, futebolísticos e outras opiniões aleatórias. IG: @garfadaspelomundo
Porto Alegre, Brasil
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Pois eu acho que tá mais do que na hora das mulheres começarem a se vingar em vez da gente desejar apenas igualdade
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O ano é 2024 e o deputado teve coragem de dizer, em rede nacional, que a pesquisa dele é baseada na Bíblia.
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É tudo sobre controlar mulheres.
Direitos reprodutivos, normas e convenções sociais, pressão estética. Eles querem nos controlar em todos os aspectos.
Não aceitemos.
Não sejam mansas. Não sejam doces. Não sejam inofensivas.
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“Ah, mas a mulher foi estuprada e só vai procurar o aborto depois de 22 semanas?”
Resposta 👇
Aborto legal: '80% dos estupros são contra meninas que muitas vezes nem sabem o que é gravidez', diz obstetra Olímpio Moraes, por @constatsch oglobo.globo.com/saude/notic…
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Esse discurso dura até o caso se tornar público e a direita perguntar se a mulher estava de saia curta, se bebeu ou fumou, se não é notória vagabunda, se não quer tirar proveito financeiro ou midiático, que hoje em dia o woke está assassinando reputações e por aí vai
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“Não à toa, o projeto vem sendo chamado de PL da Gravidez Infantil ou PL dos Estupradores. Além de restringir direito, constranger mulheres, intimidar equipes médicas, o texto impõe às vítimas pena maior que a dos agressores. Uma barbaridade. +
oglobo.globo.com/opiniao/fla…
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Um alerta sobre o PL 1904, o PL do Estupro, e as tal 22 semanas
Faço este post porque tenho lido e ouvido pessoas relativizando a gravidade do PL sob o argumento do marco das 21 semanas, que seriam suficientes para a gestante/vítima interromper a gestão.
O marco que o PL estabelece não é 22 semanas. O marco é a "viabilidade fetal".
Vejam o texto grifado na imagem, que tirei do texto disponível no site da Câmara.
22 semanas é apenas uma presunção do momento em que a viabilidade se considera presente.
"Presunção", no direito, é um fato que se aceita verdadeiro independentemente de prova. Seu papel, nesse caso, é liberar a acusação do ônus de provar que ele é verdadeiro. Em outras palavras: uma acusação criminal baseada numa lei com o texto proposto no PL não precisará provar viabilidade fetal se a gestação tiver 22 semanas ou mais.
Mas isso não significa que não se possa tentar fazer prova dessa viabilidade antes das 22 semanas.
Pois pelo texto do PL, ela não poderia ser presumida antes de 22 semanas, mas em tese alguma autoridade (jurídica ou médica) poderá alegá-la, investigá-la, ou tentar prová-la.
Não sou médico, mas imagino que a tendência é que a viabilidade fetal seja cada vez mais antecipada, na medida em que avança a medicina neonatal e a aparelhagem médica hospitalar. Imagino que o marco da viabilidade extra-uterina só tenha diminuído ao longo do tempo. Aliás, hoje o recorde de parto prematuro já é menor do que a presunção do PL: 21 semanas.
Esse dado deve ser lido ao lado de outro, muito lembrado nas conversas sobre o PL, sobre o quão difícil é, na prática de muitas mulheres, conseguir exercer o direito ao aborto legal a bom tempo. Por mil fatores: porque o hospital público que antes fazia o procedimento na sua cidade deixou de fazê-lo; porque o único médico da rede pública que poderia fazê-lo num raio de x quilômetros se recusa; porque a família (onde muitas vezes está o próprio estuprador que a engravidou) impede ou dificulta; porque ela está paralisada por medo ou por trauma; ou por outras tantas razões.
A partir da concepção, começaria a correr uma ampulheta para ela superar todos esses e tantos outros obstáculos. Essa ampulheta terá cada vez menos areia e escoará tão mais rapidamente quanto mais precoce for o prazo da "viabilidade", nos termos da lei proposta.
Ou seja, a linha que distinguirá a mulher vítima de estupro, de um lado, da mulher homicida, do outro, é uma linha móvel. Essa linha nunca se moverá contra o estuprador. Ela só se moverá contra a vítima que ele engravidou.
Das muitas atrocidades que o legislativo já praticou contra mulheres, esse PL é a coisa mais violenta, ultrajante, absurda e desumana que eu já vi.
Quem puder, compareça hoje aos atos de protesto contra o PL do estupro. As convocatórias estão rolando em todas as redes.
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Beleza, mas a prefeitura já lançou edital de contratação emergencial de pessoas para trabalhar nos abrigos e de locação de espaços de abrigagem ou achou que ia contar com mão de obra gratuita e boa vontade para sempre?
Com desmobilização, redução no número de abrigos em Porto Alegre preocupa a prefeitura
gauchazh.clicrbs.com.br/comp…
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No centro de POA, rua Demétrio Ribeiro 1044, tem um restaurante chamado Frango Histórico, que serve pratos diariamente. Logo após a enchente, ele tabelaram o seus pratos em R$ 20 reais, que antes era R$ 27. Comida caseira e com um preço muito justo.
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a unica foto de "vibe positiva no RS" que eu quero ver é a cabeça do melo numa bandeja. nada mais.
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Eis aqui uma linha do tempo longa pra todos nós entendermos a NEGLIGÊNCIA e INOPERÂNCIA da @DefesaCivilRS, do @governo_rs do Rio Grande do Sul.
Construí a partir da linha do tempo do G1 e cruzei com alertas e informes da @metsul, INMET, Cemaden, Defesa Civil e Governo do RS.
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Como católico, acredito na sacralidade do casamento — um sacramento na minha religião.
Mas a instituição CIVIL do casamento existe desde antes do cristianismo e não é igual ao casamento religioso. Aliás: os efeitos civis do casamento religioso são uma concessão do ordenamento jurídico (que poderia, por exemplo, exigir sua realização perante um magistrado ou juiz de paz) às celebrações religiosas.
O caráter civil do casamento - e, portanto, sua desvinculação da religião - é tão óbvio que é isso o que permite o divórcio. É bom lembrar: para católicos, o casamento se dá entre homem e mulher, mas ele também é indissolúvel. Ainda assim, o direito permite, sem grandes problemas, sua dissolução.
Existe uma relação histórica entre o casamento, enquanto instituição jurídica civil, e a religião cristã? Sim, assim como existe relação entre um sem número de institutos jurídicos e religiões pagãs, costumes, crenças variadas, e assim por diante.
Nada disso significa que haja uma relação de necessidade conceitual entre uma coisa e outra. Os contornos do casamento civil são definidos pelo direito, e não pelas religiões que eventualmente contribuíram para a configuração do instituto. Se são definidos pelo direito, obviamente se submetem ao regime de direitos fundamentais previsto na constituição e não às crenças de uma religião.
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Impressionante como se normalizou o discurso de que temas como aborto, uso pessoal de drogas e marco temporal são assunto "para o Legislativo", e não para o Supremo.
Todos eles tratam da matéria prima de trabalho de um tribunal que protege direitos individuais contra abusos de poder político e econômico: o direito de dispor do próprio corpo, da própria consciência, e de poder viver de acordo com a sua própria cultura. Temas de um liberalismo clássico, quase conservador.
Claro que se pode debater se as decisões em si são boas ou ruins, ou se foi estratégico julgar tudo junto, neste momento.
Mas dizer que isso é tema "do Legislativo", e não do Judiciário?
São tema do Legislativo também, por óbvio. Congresso pode legislar à vontade sobre eles -- e as leis depois serão avaliadas, em sua constitucionalidade, se alguém provocar o Judiciário alegando que elas violam direitos fundamentais.
Dizer que assuntos socialmente polêmicos, onde há potencial violação de direitos, não podem ser debatidos pelo Judiciário é um erro grave, pois condiciona a atuação de uma instituição contramajoritária aos rosnados de uma instituição majoritária (que, no Brasil, mal e mal é representativa).
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As pessoas já estão (com razão) traumatizadas com Hurb e 123Milhas, e daí começa um zunzunzum a respeito do Booking.
Calma no Brasil!
Titio Freire explica o que está acontecendo. – at Alijó, Portugal
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As redes sociais conseguem moderar mamilo femininos mas alegam que não são capazes de monitorar e deletar conteúdos criminosos, até mesmo suásticas.
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1) CERTO DIA, NUM PALÁCIO DO GOVERNO...
- Vamos repassar o plano, taokey? O Marcos aqui vai entregar que a gente estava criando um golpe.
- Tá.
- E aí a Globo vai falar com ele, e ele começa a jogar o nome dos petistas. Lula, o governador dos Paraíba que é do Maranhão.
- ...
+
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Garimpeiros estuprando garotas indígenas. Enquanto isso, Damares Alves nada fazia, e ainda criava pânico moral inventando histórias de estupros inexistentes.
A realidade que ela permitiu acontecer consegue ser pior do que a ficção que ela criou.
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Pensando aqui: o Brasil é um dos países nos quais mais se mata ativistas e líderes comunitários NO MUNDO. Isso me faz desconfiar bastante de quem começou a choramingar sobre "liberdades" só na hora que prenderam em flagrante uns bucha de canhão de milico.
folhape.com.br/noticias/bras…























