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@diarywale

🎓 10/10 - acadêmica de direito • concurseira nas horas vagas | 𝘢𝘱𝘳𝘰𝘷𝘢𝘥𝘢 𝘯𝘢 𝘰𝘢𝘣 𝟦𝟨

 procuradorias 🎯
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madu 🇻🇦
@santocaminhar2h
Não vejo a hora de acabar a faculdade e me formar. Sério mesmo.
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Carlos no MP@CarlosnoMp3h
📑Os efeitos da tese fixada no Tema 1.308 da repercussão geral – que assegura o piso salarial nacional do magistério também aos professores da educação básica pública contratados temporariamente – devem ser modulados, para afastar sua aplicação retroativa aos entes que já o tenham adotado e fixar sua eficácia a partir de 01.01.2027 para os que ainda não o implementaram STF, ARE 1.487.739 ED-segundos/PE (Tema 1.308 RG), Plenário
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✅ Súmula 473, STF: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada,
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em todos os casos, a apreciação judicial.
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✅ Súmula 674, STJ: A autoridade administrativa pode se utilizar de fundamentação per relationem nos processos disciplinares.
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queria muito muito muito saltar no tempo. pelo menos para o ano que vem
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Marrayna@marraynalimaa10h
Queria me dividir em duas pra conseguir dar conta de tudo
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fiquei com fomo desse congresso de procuradores 😞 quero ser procuradora logo
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hackan@hackanconcurso11h
FCC PGM MANAUS 2026 § 4º Transcorrido o prazo de classificação ou consumado o evento que defina o seu termo final, a informação tornar-se-á, automaticamente, de acesso público.
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noticias.stf.jus.br/postsnot…
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PGE/MA no forninho 👀
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evento semestral
pollypocket coquinha zero lover concurseira (@pollypock3t) profile picturepollypocket coquinha zero lover concurseira@pollypock3tNov 10
revisando controle de constitucionalidade e percebendo que estou é aprendendo
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🚨 VAI CAIR 🚨 A circulação de produto nacional dentro do Brasil, com ilusão de pagamento de tributo estadual, NÃO caracteriza descaminho.
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Desenhado assim você não esquece mais 🙏🤣
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laruxa ☮︎ (@laralareef) profile picture
laruxa ☮︎@laralareefNov 9
claude me abrace e fale que tudo vai ficar bem
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hackan@hackanconcursoNov 9
Súmula nº 331 do TST VI – A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral.
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STF (Tema RG 485): Não compete ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora para reexaminar o conteúdo das questões e os critérios de correção utilizados, salvo ocorrência de ilegalidade ou de inconstitucionalidade.
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Lady@LadyConcurseiraNov 9
A ausência de dotação orçamentária exige, para a realização da despesa pública, a abertura de crédito especial com a edição de lei. (Prova: FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional da Magistratura (Reaplicação)
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hackan@hackanconcursoNov 9
STF: A Justiça Comum é competente para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra o Poder Público, em que se pleiteia parcela de natureza administrativa
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eu AMO quando estudo alguma coisa do direito e minha mente começa a explodir e eu nunca mais consigo enxergar da mesma maneira tudo aquilo que é inerente àquele conteúdo pq começo a vislumbrar inúmeras possibilidades que jamais haviam passado pela minha cabeça 🤯🤯🤯🤯
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eu AMO ESSE CURSO!!!
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